Professores do Conservatório, indignados, vão fazer greve e concertos dissonantes

A Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira emitiu um comunicado no qual vem dar a conhecer a moção «Professores do Conservatório – Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luiz Peter Clode – Exigem Respeito e lutarão pela sua dignidade e reconhecimento profissional», aprovada na Assembleia Geral Específica de Sócios (do Sindicato de Professores da Madeira) a leccionarem no Conservatório, que se realizou hoje, 12 de Maio, às 08h30, na sede do SPM, à Calçada da Cabouqueira nº 22.

A dita moção refere que no dia 8 de Março teve início o processo negocial conducente à definição de normas que consubstanciassem a transição do vínculo privado para o vínculo público e, consequentemente, a integração na estrutura remuneratória prevista no Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, dos docentes do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode (CEPAM) “que, de forma arbitrária, foram integrados na Tabela Remuneratória Única (TRU), em Setembro de 2016”.
A moção salienta que, após três reuniões, três propostas e duas contrapropostas, não foi possível aproximar posições, no sentido de salvaguardar os legítimos direitos dos professores do CEPAM, bem como a correção das irregularidades/ilegalidades verificadas ao longo dos anos.
Neste contexto e considerando que:  a proposta apresentada pela Secretaria Regional de Educação (SRE) não contempla qualquer regime jurídico que preveja a conversão dos vínculos e integração/reposicionamento na estrutura remuneratória da carreira docente
de todos os professores do CEPAM; só a proposta apresentada pelo Sindicato dos Professores da Madeira respeita os termos acordados com a SRE, no âmbito do acordo de transação celebrado entre as partes e homologados por sentença do juiz da instância de Trabalho do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira; os professores do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode, reunidos em Assembleia Geral Específica de Sócios do Sindicato dos Professores da Madeira, realizada no dia 12 de Maio de 2017, definiram, por unanimidade, as seguintes formas de luta:
Comparecer nos locais e em momentos de intervenção pública do Secretário Regional de Educação; realizar um concerto dissonante em frente à Assembleia Legislativa da Madeira
para denunciar, publicamente, a perpetuação das injustiças e ilegalidades
cometidas com os professores do Conservatório; fazer greve às provas de aferição e às provas globais, no caso de a SRE não cumprir, verdadeiramente, o compromisso assumido com os professores – a integração destes na estrutura remuneratória do ECD – RAM.
Por último, os professores, porque consideram justas as suas reivindicações e porque
não abdicam dos seus legítimos direitos, decidem, entre outras formas de luta, aderir à Greve Específica dos Professores do Conservatório – Escola Profissional
das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no dia 23 de Maio de 2017.