Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto que fixa a data de 1 de outubro de 2017 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.

O mandato dos titulares dos órgãos das autarquias locais é de quatro anos.

As últimas eleições autarquias realizaram-se a 29 de setembro de 2013.

Para a fixação da data foram ouvidos os partidos políticos, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias.