Apesar dos muitos alertas, o antigo Seminário da Encarnação continua votado ao abandono pela Diocese do Funchal. A degradação acentua-se dia após dia. A Igreja não trata do edifício, não apresenta publicamente um projecto para a sua recuperação e parece também não o querer vender. Devoluto, desprotegido, desprezado, danificado, o antigo Seminário caminha para a ruína. Entretanto, constitui uma zona de risco, susceptível de ser afectada por um incêndio, com elevadas possibilidades de propagação urbana. Para além do muito combustível ali existente, a proliferação de ratos no logradouro constitui uma ameaça à saúde pública.

Em 1905, o Estado Português cedeu provisoriamente, à Diocese do Funchal, o extinto Convento de Nossa Senhora da Encarnação, para ali ser instituído o novo seminário diocesano. O bispo D. Manuel Agostinho Barreto (1835-1911) mandou demolir o antigo convento, sem que o decreto de concessão lhe desse tal prerrogativa. Foram conservadas, apenas, a capela, de traça manuelina, e a «casa do coro».

Construiu-se, então, um novo edifício, com apoio financeiro do Estado e da Igreja e doações particulares, que ficou concluído em 1909, tendo-se iniciado as aulas do seminário em Outubro desse ano.

Com a promulgação da Lei de Separação das Igrejas do Estado, de 20 de Abril de 1911, o seminário do Funchal foi extinto.

Em 1913, a Diocese arrendou este edifício à Junta Geral do Distrito, por uma verba anual de 500 escudos, para instalação de uma Escola de Utilidades e Belas-Artes, que aqui funcionou até 1918. Encerrado este estabelecimento de ensino em Setembro, a Junta devolveu o extinto seminário à diocese. Mas, em Agosto de 1919, este edifício e respectivos terrenos anexos foram concedidos, a título definitivo, à Junta Geral, que o havia requisitado ao Governo Central, para instalação da sua sede e serviços dispersos por prédios arrendados.

Durante a Ditadura Militar, o prédio da Encarnação foi cedido novamente à Diocese, pelo Decreto-Lei n.º 13 514, de 25 de Abril de 1927, o que suscitou a firme oposição da Junta Geral do Distrito.

Somente em 1933, a Junta saiu do edifício da Encarnação para ocupar as instalações da antiga Santa Casa da Misericórdia no centro do Funchal, depondo então, nas mãos do governador civil, a posse daquele prédio. E, em Outubro desse ano, voltou a funcionar ali o seminário.

Até 1958 foi o único seminário da diocese do Funchal. A partir deste ano, passaram a existir dois seminários: o Maior, na Rua do Jasmineiro, e o Menor, na Encarnação.

O bispo D. Francisco Santana (1924-1982), em 1974, encerrou o Seminário Menor, com a intenção de criar ali um Centro Pastoral Diocesano.

No ano da «Revolução dos Cravos», o «casarão verde» foi ocupado pelos estudantes liceais, face à falta de instalações para o elevado número de alunos matriculados no ano lectivo de 1974-75, no Liceu Nacional do Funchal. Nos finais de Outubro, as aulas ainda não se tinham iniciado, tendo a Comissão de Gestão comunicado publicamente que não havia salas suficientes.

Já anteriormente, Rui Vieira, em nome da Junta Geral, Carlos Azeredo, por parte do Movimento das Forças Armadas, e o governador civil, Fernando Rebelo, tinham tentado negociar, com a Diocese, o arrendamento do Seminário da Encarnação, que estava vago. Mas o bispo, o Conselho de Administração da Diocese e o Cabido opuseram-se. O Colégio de Santa Teresinha havia também recusado a cedência de salas ao Liceu.

Após a ocupação do antigo seminário, em 30 de Outubro, a Diocese arrendou o edifício para estabelecimento de ensino, tendo posteriormente sido ali instalada a Escola Preparatória Bartolomeu Perestrelo. Durante três décadas, esta renda constituiu importante receita para o bispado funchalense.

Em 2005, o imóvel foi entregue à Diocese, sem que a proprietária lhe desse uso. A falta de iniciativa da Igreja condenou-o à ruína.

É incrível que, nestes anos, nunca se tivesse esboçado publicamente uma ideia capaz de concitar apoios da União Europeia ou do Governo Regional da Madeira para a salvaguarda do edifício.

Entretanto, o antigo seminário da Encarnação apodrece, constituindo um «ponto de risco» da cidade do Funchal.

Aquando do congresso comemorativo do Quinto Centenário da Diocese do Funchal, no debate que se seguiu à sessão, onde o cónego José Fiel de Sousa apresentou uma comunicação intitulada “O seminário e a formação do clero”, alguém da assistência, ex-membro da Acção Católica, sugeriu que o velho casarão da Rua de Santa Luzia se transformasse num centro de acolhimento para os sem-abrigo da nossa cidade. Contudo, esta ideia nem discutida foi. Um enorme silêncio encobriu-a.

Na citada comunicação, o cónego Fiel de Sousa, vigário geral da diocese, após mencionar a bem visível degradação do seminário, reflecte: «Neste momento, amarrados por ser um edifício classificado e com os planos diretores da Câmara Municipal, será necessário fazer uma revolução de ideias para que este edifício seja ocupado e funcione com o selo da eternidade.»

Ora bem, pondo de lado o devaneio de circunstância, diga-se que, mais do que uma «revolução de ideias», a Diocese precisa de ter uma ideia. Quanto ao funcionamento com o «selo da eternidade», o bom senso, despretensiosamente, recomenda intervenção urgente, antes da ruína total. O selo que se impõe é de dinamismo, não da eternidade.

Mas a Diocese parece não pensar assim. Recorde-se que, em 10 de Setembro de 2013, o padre Marcos Gonçalves, responsável pelo Gabinete de Informação do Paço Episcopal, afirmou, ao Diário de Notícias: «Não há pressas. Vai depender das possibilidades, necessidades e objectivos pastorais da Diocese do Funchal e das oportunidades que possam surgir. A Igreja tem toda a eternidade». Aguardava então a Igreja, segundo referiu, pelo plano de urbanização daquela zona.

A Igreja poderá contar com toda a eternidade. Trata-se de uma questão do domínio da fé. Mas o património arquitectónico, que detém, não subsiste sem obras de manutenção, arejamento e utilização.

A Diocese deve, por conseguinte, pôr ponto final na hesitação ou indolência, no constante adiamento, e tomar uma decisão, que, inevitavelmente, terá de passar pela recuperação do edifício e a sua reutilização, ou a venda. A indecisão só faz aumentar o processo de degradação do secular Seminário da Encarnação, o que tem vindo a acontecer desde 2005.

* O autor escreve de acordo com a norma anterior ao Acordo Ortográfico de 1990.