Segundo uma nota da Secretaria Regional do Ambiente, a Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente inicia uma formação no dia 5 de Dezembro, às 09h00, na Ordem dos Engenheiros. A Direcção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) resolveu promover uma acção de formação destinada a consolidar as boas práticas ambientais que, afirma, “regra geral, já vêm a ser tomadas”.

“Considerando os procedimentos associados ao acompanhamento ambiental em obra, quer em fase de projecto, onde é necessário fazer o enquadramento das obras com os diversos instrumentos de gestão ambiental e impor medidas ambientais a aplicar em obra, designadamente a protecção das linhas de água, a gestão de resíduos, as emissões atmosféricas), quer em fase de execução onde é preponderante detectar e minimizar potenciais impactes ambientais através de acções de controlo e de fiscalização ambiental, a Direcção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) promove a partir do dia 5 de Dezembro, dois dias de formação para abordar, sobretudo, conhecimentos técnicos específicos”, refere-se.

A formação terá lugar na sede da Ordem dos Engenheiros e contará com a presença da directora regional do Ordenamento do Território e Ambiente, Susana Fontinha, assim como de 50 participantes, entre entidades convidadas, da Administração Regional e Local, bem como do sector privado.

As obras de construção civil, pela sua natureza e dimensão, apresentam tendencialmente interacções com o ambiente que devem ser devidamente acauteladas e reguladas, existindo para tal um acervo legislativo e regulamentar muito vasto, refere o Governo.

Assente no pressuposto que as premissas relativas ao  ordenamento do território estão salvaguardadas, todas as fases de uma obra, desde a concepção do projecto, passando pela construção e finalizando na operação, apresentam interacções ambientais de diversas magnitudes e intensidades, acrescenta uma nota de imprensa.

A gestão ambiental de uma obra deve evidenciar-se em todas as suas fases, de uma forma abrangente, transversal e integrada. O objectivo desta gestão está para além dos horizontes temporais da obra, sempre procurando a salvaguarda dos meios receptores, tais como linhas de água, os solos, o ar ambiente, as áreas protegidas, salienta a Secretaria do Ambiente.