O membro do Conselho de Estado, Eng. António Guterres, renunciou, por declaração de 20 de novembro de 2016 dirigida ao Presidente da República, ao mandato no Conselho de Estado, para que havia sido designado a 14 de março de 2016.

A declaração foi hoje publicada em Diário da República.

Recorde-se que António Guterres será secretário-geral da ONU a partir de 1 de janeiro de 2017.

O Prof. Doutor António Rosa Damásio substituirá António Guterres como membro do Conselho de Estado, por decreto do presidente da República, também hoje publicado.