Mãe de professora assassinada no Porto Santo em 2003 ainda não fez o luto

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A 29 de Julho de 2010, Maria de Lurdes Costa foi ao programa da manhã da TVI contar o atraso da Justiça. O criminologista Barra da Costa também participou no programa. Foto retirado do blogue Ultraperiferias.

Quando se aguarda pela sentença de um caso de homicídio bem mais recente de uma professora, no Porto Santo, o Funchal Notícias falou com a mãe de uma outra professora que, na longínqua data de 19 de Novembro de 2003, foi assassinada na sua residência, no Sítio da Lapeira, no Porto Santo.

Nessa altura, a professora Ana Paula Costa Guedes, natural de Viseu, foi baleada pelo companheiro, um piloto do avião da ‘Aerocondor’ que, na altura, fazia as ligações entre a Madeira e o Porto Santo.

A vítima, depois de assistida no Centro de Saúde, ainda chegou a ser transportada para o Funchal mas morreu a 24 de Novembro de 2003 no Hospital Central do Funchal.

A professora tinha 33 anos. O companheiro tinha 38 anos.

A vítima foi ferida na cabeça com uma bala de calibre 22, que entrou na zona da face e ficou alojada no crânio. Foi atingida pelo disparo de uma pistola semi-automática quando se encontrava no quarto que partilhava com o companheiro.

Recorde-se que o ex-piloto da ‘Aerocondor’ foi condenado pelo Tribunal do Porto Santo a 12 anos de prisão por homicídio simples e a pagar uma indemnização.

A assistente (mãe da vítima) não se conformou e recorreu da decisão para agravar o crime e por entender serem insuficientes os montantes indemnizatórios.

A 12 de Julho de 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da assistente na parte criminal mas aumentou o valor da indemnização.

A mãe travou posteriormente outra batalha judicial para que a dor fosse civilmente atenuada.

Ou seja, recorreu à justiça para receber uma indemnização inicialmente fixada em 128 mil euros.

Só em finais de 2012 a indemnização acabou por ser arbitrada, seguindo-se a posterior execução.

O julgamento do processo cível realizou-se em 2011/12. E foi decisivo para que chegasse ao fim o pagamento da indemnização decretada pelos Tribunais, agora na ordem dos 147 mil euros, por ordem do STJ.

A demora ficou a dever-se à morosidade na execução da sentença e ao facto de, entretanto, o arguido se ter desfeito de bens patrimoniais (designadamente um imóvel) que ‘cobririam’ parte da indemnização. Razão pela qual  o banco que emprestou o dinheiro aos novos donos do imóvel foi também réu na acção cível posterior.

Segundo contou agora ao Funchal Notícias, uma parte da indemnização já foi paga com o produto da venda de um imóvel (em Março de 2015) pertencente ao piloto mas outra parte está por liquidar.

Ou seja, recebeu menos de 75% do produto de um imóvel, de Lisboa, vendido por 80 mil euros (ou seja, recebeu 55 mil euros).

O outro imóvel, na Madeira, foi vendido já este ano, em Maio, por 70 mil euros mas Maria de Lurdes Costa, mãe da professora, ainda nada recebeu dessa venda.

13 anos depois, sofrendo de depressão, disse ao Funchal Notícias que só quer resolver o assunto de uma vez por todas para “fazer o luto”.

Por isso, Maria de Lurdes Costa espera que o Tribunal faça as contas definitivamente e encerre o processo.