10 trabalhadores enfrentam o desemprego na ETAR do Funchal com a mudança de gestão

São 10 trabalhadores que prestavam, durante muitos anos, serviço na ETAR-Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal, no Almirante Reis, que ficam a partir desta sexta feira no desemprego. Uma situação aflitiva para estes profissionais que já têm longa experiência de serviço e que se vêm agora confrontados com o desemprego.

A agravar este processo, os trabalhadores em questão nunca trataram da sua sindicalização, o que não os favorece nesta etapa menos favorável da carreira.

A ETAR tem vindo a ser explorada pela EcoAtlântico há alguns anos. No entanto, a Câmara Municipal do Funchal lançou um concurso público para a gestão das estações elevatórias e da ETAR da rede de saneamento básico do concelho do Funchal. Ganhou a melhor proposta (548.405 + IVA, foi o valor da proposta vencedora para 2 anos de contrato), neste caso da empresa Luságua, Serviços Ambientais, ficando a EcoAtlântico em segundo lugar.

Na sequência desta mudança, os trabalhadores relatam ao FN que estavam à espera de serem contratados pela nova entidade gestora, o que não aconteceu. Segundo os trabalhadores, receberam uma carta a formalizar o despedimento. Curiosamente, alegam, a empresa trouxe parte do seu pessoal do Continente e recrutou novos trabalhadores na Madeira, a quem já começaram a dar formação.

Esta situação já era previsível. Estes funcionários responsáveis pela operação e manutenção da ETAR afirmam ao FN que, no ano passado, viveram momentos de apreensão, mas a Câmara resolveu o problema. Porém, a abertura do concurso público era inevitável. Ainda assim, os trabalhadores estavam à espera que a CMF tentasse assegurar os postos de trabalho na nova empresa, o que não foi conseguido.

CMF diz que não houve acordo entre empresas

Contactada a autarquia, o FN foi informado de que “a empresa que ganhou o concurso deve começar os trabalhos às 00h00 do dia 1 de outubro, uma vez que o serviço contratado não pode ser interrompido”. No entanto, o vereador Miguel Gouveia esclareceu: “A CMF soube que houve a tentativa da empresa Luságua de chegar a acordo com a empresa EcoAtlântico no sentido de recrutar os trabalhadores desta última”.

Da parte da Câmara, o vereador com a responsabilidade das finanças do município explicou que, “sendo este um assunto de direito privado entre as duas empresas, solicitámos uma reunião com a empresa Luságua para articular detalhes de início da atividade e saber quem ficaria responsável por esta operação. Nessa reunião ficámos a saber que, não havendo as duas empresas chegado a acordo sobre a contratação dos actuais funcionários, a Luságua, para honrar o contrato que ganhou, trará para a Madeira numa primeira fase alguns dos seus profissionais para prestar o serviço e dar formação aos seus quadros”.

Miguel Gouveia acrescentou ainda que “a A CMF não teve qualquer envolvimento no processo negocial entre as duas empresas para uma eventual transferência dos trabalhadores de uma para outra”. Ainda assim, observou que a Luságua terá explicado à autarquia que “apresentaram uma “boa proposta” que não foi aceite pela administração da Ecoatlântico, apesar de alguns trabalhadores se mostrarem disponíveis para transitar para a nova empresa”.

O FN tentou ainda contactar com os responsáveis pela operação na Madeira da empresa Luságua mas não conseguiu obter resposta.