Dívida pública da Madeira ronda os 5,8 mil milhões de euros

dinheiroEm 31 de dezembro de 2015, a dívida global da RAM ascendia a 5.773 milhões de euros (números provisórios), o que representa uma diminuição de 863 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 376 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2014.

Os dados constam do Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, através da hiperligação: www.madeira.gov.pt/srf.

Segundo uma nota da Secretaria das Finanças,  a dinâmica evidenciada no quarto trimestre de 2015 é marcada por uma diminuição face ao trimestre e ao ano anterior, em todos os subconjuntos incluídos na dívida global das entidades públicas da RAM, com exceção da dívida direta/financeira afeta à Administração Regional que aumentou cerca de 65 milhões de euros, o que reflete as utilizações de empréstimos, quer do financiamento contraído junto do Estado no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da RAM, quer dos empréstimos contraídos na ordem interna junto de várias instituições de crédito, para pagamento de dívida financeira e não financeira, incluindo de entidades do SERAM, que beneficiam destes empréstimos para reduzirem as suas responsabilidades perante terceiros. Considerando a dívida financeira do SERAM verificamos que no último trimestre a dívida financeira global decresceu cerca de 14 milhões de euros. No mesmo período, o decréscimo da dívida não financeira global ascendeu a 221 milhões de euros.

A diminuição do valor global da dívida reflete uma trajetória marcada por um processo de ajustamento contínuo e consistente, com vista à consolidação da sustentabilidade das finanças públicas da Região.

A edição que ora se apresenta reporta-se aos valores acumulados da dívida da RAM, desde 31 de dezembro de 2012 até ao final do ano de 2015, sendo que a mesma pretende ainda enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade regional, nacional e europeia.

O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.