PDM de Santa Cruz retificado para contemplar espaço urbano no Porto Novo

PDMA Assembleia Municipal de Santa Cruz, na sua sessão de 24 de fevereiro de 2016, sob proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz de 15 de fevereiro de 2016, aprovou a retificação da planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz.

A retificação aconteceu em razão da não consideração de pré existências e edificações licenciadas aquando da elaboração do PDM, em área localizada ao Sítio do Porto Novo, Freguesia do Gaula.

A área retificada (assinalada no mapa) estava inserida na classe de espaços de mato, prados naturais e espaço agrícola, sem quaisquer potencialidades conducentes, passando a inserir-se em Espaço Urbano expansão e colmatagem (baixa densidade, artigo 40.º do Regulamento) cuja classificação carateriza a envolvência edificativa do local.