O Grupo Parlamentar do JPP, através da deputada Patrícia Spínola, emitiu hoje uma nota a propósito do dia Mundial do Professor.

Em traços gerais, o comunicado reclama outra intervenção por parte da Inspecção Regional da Educação dizendo que esta está a funcionar “a meio gás”.

Eis o teor do comunicado:

“Neste dia Mundial do Professor, o Grupo Parlamentar do JPP enaltece todos aqueles que escolheram o ensino como forma de vida. E também não pode deixar de lamentar as condições a que estão sujeitos, atualmente: esta classe profissional luta, diariamente, pela manutenção do seu posto de trabalho, pela recuperação da dignidade e respeito social, enquanto pilares da sociedade. Não se pode esquecer que os professores exercem as suas funções em instituições que merecem ser acompanhadas e apoiadas em função das necessidades, que a sua avaliação vier a revelar.

O JPP defende que a avaliação das escolas e dos docentes contribui para a sua melhoria progressiva, mas condena a sua classificação e consequente ingresso em tabela de ranking (medida economicista). É incorreto avaliar só o docente, é incorreto avaliar só a escola, pois ambos estão inseridos num contexto e nunca podem ser dissociados dele.

Importa, por isso, compreender o papel da Inspeção Regional de Educação (IRE), no palco escolar, enquanto orientadora de trajetórias diferenciadas, tendo como referência primeira e última o aluno. E, neste contexto, o JPP entende que a IRE trabalha a meio gás e que deverá ser alvo de uma recapacitação por parte da Secretaria Regional da Educação, restituindo-lhe o domínio das suas funções e habilitando-a, futuramente, a responder perante uma só entidade em nome da autonomia, transparência e credibilidade da instituição.

A atuação da IRE deveria abranger as diferentes componentes das escolas: a pedagógica, a administrativa-financeira e o funcionamento dos seus órgãos. Mas o que se verifica é que a falta de recursos humanos e de formação contínua dos Inspetores tem condicionado o desenvolvimento de um trabalho sistemático e persistente, que deveria ser feito em parceria com as escolas, com os professores e com os alunos, já que esta é uma área em que a cooperação e o trabalho conjunto são fundamentais.

Esta alienação de competências faz com que as mesmas recaiam, injustificadamente, sobre outro “serviço” regional. Contudo, a Inspeção Regional da Educação é a única entidade apta para encarar a escola globalmente, colocando a tónica nas prioridades educação e ensino e só depois na burocracia e administração e, como tal, deveria ser mais funcional e atuante”.