Entre 6 e 12 de setembro de 1978, em Alma-Ata, antiga URSS, realizou-se a International Conference on Primary Health Care que ficou conhecida como “Conferência de Alma-Ata”.

Os países participantes tinham como objectivo conseguir um aceitável nível de saúde pública para todas as populações do mundo, por volta do ano 2000, através de uma completa e melhor utilização dos recursos mundiais de um modo sustentado.

O Ponto VI da Declaração publicada no final da Conferência, dizia: “Primary Health Care is essencial health care based on pratical, scientifically sound and socially acceptable methods and technology made universally accessible to individuals and families in the community through their development in the spirit of self-reliance and self-determination. It forms an integrated part both of the country’s health system, of which it is the central function and main focus, and of the overall social and economic development of the community. It is the first level of contact of individuals, the family and community with the national health system bringing health care as close as possible to where people live and work, and constitutes the first element of a continuous health care process.”

Tal desiderato implicava que os países desenvolvessem esforços de educação e sensibilização das populações para os principais problemas de saúde e os seus métodos de prevenção e controlo. Exigia um cuidado abastecimento de alimentação e uma nutrição apropriada, água potável, saneamento básico, cuidados materno-infantis e infantis (incluindo planeamento familiar), imunização contra as doenças infectocontagiosas prevalentes; prevenção e controlo de doenças endémicas locais; tratamento apropriado de doenças comuns e de lesões; provisão e distribuição de medicamentos essenciais.

Para resultar, para além do sector da saúde, outros sectores e aspectos do desenvolvimento comunal e nacional deveriam ser tidos em consideração: agricultura, criação de gado, alimentação, indústria, educação, habitação, obras públicas, comunicações, requerendo coordenação de esforços entre todos.

Para além do referido, há um aspecto que é absolutamente fundamental para que todo o sistema funcione: a participação das pessoas e das famílias no planeamento, organização e controlo dos seus cuidados de saúde primários, a utilização plena de todos os recursos locais, regionais e nacionais disponíveis e a formação das pessoas para empregarem as suas capacidades numa participação activa.

O sistema não deve ser suportado unicamente na acção dos profissionais de saúde nem deve ter um caracter exclusivamente bio-médico.

Reduzir os cuidados primários de saúde à existência e funcionamento de mais ou menos Centros de Saúde ou outras unidades de cuidados médicos é uma visão errada que se foi implantando nos últimos anos e que não só é insustentável economicamente como é redutora nos meios utilizados e, como tal, dificilmente atingirá os resultados pretendidos.