É urgente recuperar Abril

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À beira de mais um aniversário da Revolução de Abril, muito traída, desbaratada e com os cravos cada vez mais murchos, e passados oito meses após a saída da troika estrangeira sem que ninguém veja qualquer melhoria no nível de vida dos portugueses, a política de direita permanece inalterável, lançando Portugal e os portugueses para a beira do abismo, sem que os que juraram defender a Constituição tivessem dado um passo para evitar o desastre eminente.

Segundo os recentes dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, a pobreza e a desigualdade aumentaram desmedidamente como consequência dos roubos, saques e desmandos praticados pelo Governo PSD/CDS, ao ponto de 2.900.000 portugueses, ou seja 27,5% da população já não terem condições para satisfazer as suas necessidades básicas, o que representa um aumento de 300.000 pessoas em relação a 2010.

Reforçaram a precariedade do trabalho, os cortes do rendimento de inserção, a diminuição do nível de vida como resultado dos roubos, nos salários, pensões, reformas e do agravamento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e nas prestações sociais, ao ponto de hoje 11% dos trabalhadores no ativo viverem em situação de pobreza, e o emprego já nem garantir a fuga aos riscos de indigência.

Os restantes dados são arrasadores, a pobreza atinge 40,5% dos copiosos desempregados, e 11% dos que ainda trabalham, com a calamidade de 25,6% das crianças portuguesas sobreviverem na mais descalça miséria.

Deste modo, como efeito das políticas de direita, Portugal regrediu para os níveis de pobreza de há dez anos atrás, sendo que mais do que 1 em cada 4 portugueses vivem em situação de grande carência.

Além de toda esta exclusão social que atormenta mais de dois milhões de portugueses, o agravamento das desigualdades na distribuição do rendimento nacional continua a crescer, pois se em 2009 os 10% da população mais rica ganhavam 9, 2 vezes mais do que os 10% mais pobres; hoje esta disparidade passou para 11,1 vezes mais.

Além deste empobrecimento da população, o Governo do PSD/CDS prossegue, cegamente, uma política de austeridade sobre austeridade, geradora de falências e insolvências em série, desemprego e emigrações galopantes, e profunda crise económica com a paralisação dos tão indispensáveis investimentos no sector produtivo da economia.

Toda esta grave situação em que a política de direita nos colocou, não poderá ser ultrapassada mantendo-se a covarde submissão ao ruinoso Pacto de Estabilidade, e a uma dívida insustentável, que só para o pagamento dos juros e outros encargos absorve a maior parte da riqueza produzida, impedindo o investimento no desenvolvimento do País. Portugal precisa levar avante uma verdadeira rutura deste ruinoso modelo, começando desde logo pela intensificação da luta de massas fomentadora da elevação da consciência social dos trabalhadores e das populações, necessária para lutar sem tibiezas pela construção duma política patriótica e de esquerda, que afirme o primado dos interesses nacionais e do nosso povo, libertando-nos das amarras opressoras do famigerado Tratado Orçamental e de todos os outros instrumentos que limitam a soberania nacional.

É urgente e fundamental renegociar a dívida pública nos seus montantes, juros, prazos, e condições de pagamento, recusando firmemente a prestação da sua parte ilegítima. Há que valorizar e dignificar o trabalho com direitos, combater a precariedade, a pobreza, as grandes desigualdades e o empobrecimento do País e do povo, promovendo a justa distribuição da riqueza, e concretizando a melhoria geral do nível de vida dos portugueses. Há ainda que criar um sistema fiscal justo, com taxas progressivas, que contribua para o aumento do investimento na produção nacional, acabando também, duma vez por todas, com as privatizações selvagens e delapidadoras do nosso património, e promovendo a retoma e o controlo do estado sobre os sectores estratégicos da economia essenciais ao desenvolvimento.

Os portugueses precisam também de lutar pela efetiva realização das conquistas da Constituição de Abril, nomeadamente um Serviço Nacional de Saúde e uma Escola Pública gratuitos, inclusivos e de qualidade, bem como uma Segurança Social universal e reforçada, um Poder Local Democrático, e a restauração da Autonomia Política da Madeira destruída pelos desvarios financeiros do jardinismo e pelo centralismo do governo PSD/CDS, e ainda por sucessivos anos de destruição do património. e de políticas de exploração e opressão que empobreceram e humilharam o povo, o País e a Região.

A alternativa e a mudança são imperativas, necessárias e possíveis. Para tanto, neste ano de eleições legislativas, há que aprofundar e intensificar todos, mas mesmo todos os meios de luta, e envolver as populações e os trabalhadores dos setores públicos e privados no combate para correr com esta gente que arruína Portugal e os portugueses, derrotando o executivo do PPD/CDS e a política de direita, de forma a assegurar uma política de esquerda, soberana, patriótica e comprometida com os valores de Abril.