SDM desmonta “realidades ficcionadas” sobre Centro Internacional de Negócios

Francisco costa
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O presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Francisco Costa desmontou hoje o que considera “realidades ficcionadas” construídas por “burburinhos políticos” relativamente à sociedade que gere o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

Um desses “burburinhos” tem a ver com pretensos negócios da SDM em Cabo Verde.

A 2 de Dezembro de 2011, a SDM assinou com a ‘CI -Agência Cabo-Verdiana de Promoção de investimento, do turismo e das exportações’ um protocolo de cooperação no âmbito do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde.

Durante o ano de 2013, face às negociações da SDM com Cabo Verde, o PS-M manifestou a sua indignação pelo facto do parceiro privado a quem o Governo Regional entregou o CINM, estar a criar uma praça concorrente para “destruir a da Madeira”.

Em Cabo Verde, é intenção do Governo local criar a Zona Franca da Ilha do Sal, associada ao Aeroporto.

Esta manhã, na conferência de imprensa de apresentação do IV Regime Fiscal aprovado por Bruxelas até 2027, Francisco Costa reafirmou que a SDM não participa nem gere negócios em Cabo Verde.

O que houve foi a celebração de um protocolo de colaboração cujo propósito foi evitar que outras praças, designadamente Canárias, entrassem em Cabo Verde e, por essa via, passarem a exercer uma concorrência “fortíssima” à Madeira.

Por outro lado, desmentiu, igualmente, que a Comissão Europeia (CE) tenha, em algum momento, se sentido perturbada ou questionado a participação da SDM na comitiva que negociou o IV Regime Fiscal.

Sobre a eventual prorrogação do prazo de concessão do CINM à SDM (termina em 2017), Francisco Costa remeteu a questão para o próximo Governo Regional.

Trading, holding e outros serviços; eBusiness e TIC, produção, montagem e armazenamento; registo de navios e sociedades de shipping, registo de iates e sociedades de chartering são as actividades desenvolvidas no âmbito do CINM.

Inicialmente o CINM disponha de serviços financeiros com várias sucursais bancárias, mas, por decisão da CE, deixou de beneficiar dessa área há alguns anos.

O CINM tem, actualmente, 2.193 entidades registadas. 1821 nos Serviços Internacionais, 47 na Zona Franca Industrial e 325 no Registo de Navios (MAR).

Com o novo regime fiscal, Francisco Costa admitiu que o CINM poderá gerar mais de 200 milhões de euros de receita fiscal nos próximos cinco anos, duplicando a receita fiscal gerada em 2014 (perto de 120 milhões).