Helena Mota
São como que cicatrizes que ainda persistem no rosto da cidade. Os blocos de betão vieram provisoriamente substituir os muros e varandins destruídos pela enxurrada de há cinco anos. Após muitas intervenções e milhões de euros gastos um pouco por toda a ilha, só agora “os muros da vergonha”, como alguém já os designou, parecem ter um fim à vista. Para além das proteções definitivas, o projeto lançado pelo Governo Regional prevê igualmente a reconstrução dos passeios, ao longo das Ruas Visconde do Anadia, Dr. Pestana Júnior e da Ribeira de João Gomes, no troço compreendido entre a ponte do Mercado e o nó Pestana Júnior, nas imediações da entrada da via rápida.
O concurso foi lançado este ano e o total da obra está estimado entre os 400 e os 500 mil euros. Daniel Figueiroa, o diretor regional de Infraestruturas e Equipamentos, não sabe precisar quando estará o processo concluído nem tão pouco quando irão para o terreno as obras de requalificação. “O governo encontra-se em gestão e há que ter em conta a própria burocracia relativa à tramitação do concurso”, justifica. “É preciso ver que um processo normal de um concurso público, desde a abertura até à adjudicação da obra, implica uma série de etapas que se prolongam em média por 6 meses. Portanto, será algures para este ano, mas não sei precisar quando.”
Austeridade atrasou
A denúncia pública da falta de varandins nas ribeiras partiu há uns meses de Raimundo Quintal. Atento a todo o trabalho de requalificação que está ser feito na frente mar e nas ribeiras em resultado das inundações ocorridas a 20 de fevereiro de 2010, o ambientalista tem regularmente apontado falhas em muitas das obras em curso ou já terminadas. Neste caso, aponta a imagem degradante que persiste ao fim de cinco anos numa das zonas mais movimentadas da cidade. “Revela em primeiro lugar desleixo”, sintetiza.
A maior preocupação, porém, vai para o depósito de gás que abastece o edifício Anadia. “Continua sobre a ribeira e está acessível a qualquer pessoa, sem qualquer segurança. Isto é gravíssimo”, sustenta Raimundo Quintal que não entende a razão de se manter inativo um outro reservatório mandado construir pela anterior vereação no jardim do Campo da Barca.
Ao que parece estas obras têm estado condicionadas por uma série de contratempos. O diretor regional compreende a insatisfação, mas recorda que as conjunturas instáveis destes últimos anos obrigaram a redefinir prioridades. A demora não estava nos planos do executivo aquando do início das obras de reconstrução da baixa funchalense. “Era nossa intenção ter intervencionado os muros das ribeiras a montante já em 2011, isto numa segunda fase e num outro projeto, logo a seguir ao início dos trabalhos na frente mar e nas fozes das ribeiras”. No entanto, explica, os constrangimentos financeiros impostos pelos planos de resgate impostos ao país e à Região acabaram por suspender o projeto. “Houve que reformular prioridades”.
Cafofo e Albuquerque a negociar
Cinco anos passados do trágico 20 de fevereiro, muitos são os que não aceitam o “desleixo” a que estas zonas da cidade foram votadas. Uma das entidades é a atual gestão autárquica. O gabinete de Paulo Cafofo fez saber que lamenta as opções do Executivo madeirense. “Acho que é um desrespeito pelos funchalenses o abandono a que, cinco anos volvidos, estão votadas as ribeiras e Estradas Regionais do Funchal, particularmente numa altura em que o Governo Regional despende 60 milhões de euros na canalização da ribeira da Serra d’Água”, aponta o edil.
Há quem entenda o impasse como um efeito colateral do braço de ferro entre a Vice-Presidência e a anterior vereação camarária, liderada por Miguel Albuquerque. “Zanga” que terá tido origem na retirada de algumas das vias mais importantes da cidade da alçada da autarquia passando-as para a tutela do Executivo, por via do polémico DLR 1/2013/M de 2 de Janeiro. Este diploma determinou que as vias ao longo das ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes passassem a estar classificadas como estradas da rede viária regional, o que contribuiu para um esfriar nas relações entre a autarquia e o Governo Regional. Sabe-se que a anterior vereação chegou a ameaçar levar a questão aos tribunais.
Raimundo Quintal considera a regionalização das estradas municipais algo inadmissível. Espera que, fruto das próximas eleições regionais, a situação possa reverter-se. “O dr. Miguel Albuquerque é agora candidato à presidência do governo. Julgo que é tempo de o dr. Paulo Cafofo e o dr Miguel Albuquerque conversarem e colocarem acima de qualquer interesse partidário os valores da cidade.” E acrescenta: “Neste momento, quem está em falta é o Governo Regional que gere e recebeu toneladas de euros para fazer obras nas ribeiras. Ao que parece não lhe sobraram uns cêntimos para os varandins e passeios.”
Blocos de betão “seguros”
O diretor regional de Infraestruturas e Equipamento, por seu turno, rejeita a teoria. “A obra é da nossa responsabilidade, da Vice-Presidência e nós vamos fazê-la. As razões são meramente de ordem de programação”, diz Daniel Figueiroa.
Quanto aos blocos de betão provisórios que ainda ladeiam as margens das duas ribeiras, o diretor regional não encontra motivos para reparo, à exceção dos estéticos. Não especificou quais os custos associados aos mesmos e quanto à segurança das viaturas e peões diz estar salvaguardada. “Nunca tivemos problemas, nenhum acidente por causa deles”, afiança.
Uma versão que não é partilhada por alguns munícipes. Há relatos de quedas, algumas com gravidade, devido à irregularidade dos passeios, sobretudo na zona do edifício Oudinot.
