Tribunal Constitucional dá ‘luz verde’ à coligação liderada pelo PS

TCO Tribunal Constitucional (TC) aceitou a anotação da coligação entre o Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Partido da Terra (MPT), com a denominação “MUDANÇA” com o objectivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a realizar a 29 de Março de 2015.

O acórdão é da última sexta-feira, dia 13 de Fevereiro mas ainda não foi publicado na página do TC.

Recorde-se que, a 10 de Fevereiro, o TC tinha recusado a anotação desta coligação com base em irregularidades processuais.

A lista da coligação foi entregue esta tarde no Tribunal do Funchal.