PS-Madeira reclama esclarecimentos sobre aumento do preço da luz

O PS-M reuniu-se com o Sindicato do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica da RAM, num encontro em que colocou em discussão as condições laborais dos trabalhadores da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM), o aumento do preço da electricidade, os custos dos combustíveis e a exposição da empresa aos mercados energéticos internacionais.

“Os trabalhadores da EEM desempenham funções indispensáveis à vida dos madeirenses e porto-santenses e ao funcionamento da nossa economia. Garantir condições de trabalho adequadas é também investir na qualidade e na segurança do serviço prestado à população”, afirma o deputado Gonçalo Leite Velho.

O aumento do preço da eletricidade foi um dos temas centrais da reunião. O PS-Madeira exige transparência sobre a evolução dos custos da EEM e a sua relação com as tarifas suportadas pelas famílias e pelas empresas.

Neste âmbito, o Grupo Parlamentar do PS-Madeira dirigiu em paralelo um conjunto de perguntas ao secretário regional de Infraestruturas e Equipamentos, solicitando esclarecimentos sobre os custos efectivos de produção e aquisição de eletricidade, as poupanças anunciadas e a actualização tarifária.

Os socialistas querem conhecer a evolução mensal dos custos por MWh, comparando-os com os valores de 2025 e com os pressupostos utilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) na fixação das tarifas. Pretendem também apurar que parte das poupanças anunciadas resulta da produção renovável, da utilização de gás natural e dos preços e condições de aquisição dos combustíveis.

As perguntas abrangem ainda as reservas de combustível da EEM: se foram adquiridas antes do agravamento dos preços internacionais, a que preços e que poupança efectiva proporcionaram à empresa.

“Queremos saber se os custos da EEM aumentaram numa dimensão comparável à que esteve na origem da actualização tarifária e como se relacionam as poupanças anunciadas com o aumento que chega aos consumidores. Os madeirenses e porto-santenses têm direito a uma explicação clara, sustentada em números”, refere Gonçalo Leite Velho.

O PS-M questionou igualmente o Governo Regional sobre as diligências realizadas junto da ERSE para que fossem considerados os custos efetivos do sistema elétrico regional, as reservas de combustível, o contributo das energias renováveis e as poupanças obtidas. Foi também solicitada a documentação trocada entre o Governo Regional, a EEM e o regulador relativa à actualização tarifária.

“É necessário esclarecer que posição assumiu o Governo Regional, que elementos apresentou e como defendeu os interesses dos consumidores da Região”, acrescenta o deputado socialista.

Para o PS, reduzir a exposição aos mercados energéticos internacionais exige uma estratégia de investimento em energias renováveis, armazenamento e modernização das redes. Essa transformação deve ser acompanhada por formação e qualificação profissional, com participação dos trabalhadores e diálogo com os seus representantes.

Relativamente às questões laborais, o PS-Madeira mostrou sensibilidade para a necessidade de assegurar o planeamento da renovação dos quadros, acautelando as saídas por reforma e a transmissão de conhecimento entre profissionais. A manutenção preventiva, os equipamentos de proteção e a capacidade de resposta a avarias constituem outras preocupações dos socialistas, que defendem meios adequados para assegurar a que não existem cortes de abastecimento na Região, incluindo no Porto Santo e em situações meteorológicas adversas.

O PS-Madeira expressa o seu reconhecimento aos trabalhadores da EEM pelo profissionalismo, dedicação e sentido de serviço público com que asseguram, diariamente, o funcionamento de uma infraestrutura essencial à Região. O seu trabalho, muitas vezes exigente e realizado em condições adversas, é decisivo para garantir o abastecimento de eletricidade às famílias, às empresas e aos serviços públicos da Madeira e do Porto Santo.

“As poupanças e os investimentos da EEM devem traduzir-se em benefícios concretos: melhores condições de trabalho, maior segurança e qualidade do serviço e proteção dos consumidores. É esse o sentido que deve orientar a gestão de uma empresa pública essencial à Região”, sustenta Gonçalo Leite Velho.


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