O Bloco de Esquerda veio a público condenar veementemente a visita do embaixador do Estado de Israel à Madeira e, em particular, a sua recepção pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e pela presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal.

“É absolutamente vergonhoso que, perante a situação que se vive actualmente na Palestina, as instituições regionais procurem aprofundar relações institucionais com o Estado de Israel. O Bloco de Esquerda considera que não pode existir normalização política perante o genocídio de milhares de homens, mulheres e crianças na Faixa de Gaza, nem perante a ocupação e a violência exercidas sobre o povo palestiniano”, refere uma nota do partido, da responsabilidade da coordenadora regional, Dina Letra.

“O que está a acontecer em Gaza e nos restantes territórios palestinianos não pode ser tratado como uma questão meramente diplomática. O Tribunal Internacional de Justiça determinou medidas provisórias no processo instaurado pela África do Sul contra Israel ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, incluindo medidas destinadas a prevenir actos abrangidos pela Convenção e a garantir a prestação de assistência humanitária à população palestiniana em Gaza”, diz esta força política.

Para o Bloco de Esquerda, Portugal e as suas instituições devem estar do lado da defesa do direito internacional, dos direitos humanos e da proteção da população civil, e não contribuir para a normalização das ações do Governo israelita. A ocupação dos territórios palestinianos, a destruição de infraestruturas civis e a dimensão da crise humanitária exigem uma resposta política firme.

A solução de dois Estados, frequentemente apontada como caminho para a resolução do conflito, nunca poderá ser concretizada enquanto o povo palestiniano permanecer sujeito à ocupação, à destruição e sem condições para exercer plenamente o seu direito à autodeterminação. Uma solução política duradoura exige o reconhecimento dos direitos do povo palestiniano e o cumprimento do direito internacional.

O Bloco de Esquerda diz reconhecer naturalmente as limitações institucionais da Região Autónoma da Madeira no plano internacional. A política externa é uma competência do Estado português, mas isso não significa, contudo, que a Madeira deva permanecer indiferente perante violações graves dos direitos humanos e do direito internacional. Enquanto região autónoma, com Governo e instituições próprios, a Madeira tem também uma responsabilidade política de dar o exemplo, afirmar os valores da paz, dos direitos humanos e do direito internacional e apelar às instituições da República para que a política externa portuguesa seja orientada por esses mesmos princípios, refere.

“A Madeira não pode determinar a política externa do país, mas pode e deve fazer ouvir a sua voz. É precisamente por isso que o Bloco de Esquerda considera particularmente grave que as instituições regionais tenham escolhido receber o representante de um Estado cuja actuação na Palestina é alvo de graves denúncias e está a ser escrutinada por instâncias internacionais. A autonomia deve também servir para afirmar os valores da paz, da solidariedade entre os povos e da defesa dos direitos humanos, e não para normalizar relações perante uma realidade de ocupação, destruição e sofrimento da população palestiniana.

O Bloco de Esquerda apela ainda aos madeirenses para que apoiem iniciativas de boicote a produtos e empresas israelitas, enquanto forma de pressão política e económica e de oposição ao financiamento de políticas de guerra e ocupação. O partido considera que também através das escolhas de consumo é possível expressar solidariedade com o povo palestiniano e exigir o respeito pelo direito internacional”, conclui o comunicado enviado à imprensa.