O PSD-M está a realizar as suas jornadas parlamentares e temas como o aumento da oferta habitacional, a necessidade de tornar o investimento mais atractivo e a simplificação dos processos de licenciamento estiveram no centro do segundo painel, dedicado à habitação cooperativa e privada e que reuniu Tomé Brazão, Ricardo Miranda e Pedro Paixão.

As diferentes perspectivas convergiram na necessidade de uma resposta mais ampla ao actual desafio da habitação, envolvendo investimento público, iniciativa privada, sector cooperativo e municípios. A conclusão partilhada foi clara: sem aumento efectivo da oferta, as restantes medidas terão dificuldade em produzir os resultados necessários no acesso à habitação.

Tomé Brazão chamou a atenção para a necessidade de procurar novas soluções construtivas e apontou a construção modular, com um custo médio que situou na ordem dos 80 mil euros, como uma possibilidade a considerar para facilitar o acesso dos jovens à habitação, defendo igualmente uma maior valorização e dignificação dos técnicos ligados ao sector, entendendo que o conhecimento técnico deve ter um papel determinante na procura de respostas mais eficientes.

Ricardo Miranda identificou precisamente a falta de oferta como o principal problema que hoje condiciona o mercado imobiliário. O mediador defendeu que respostas avulsas, sem uma estratégia integrada para aumentar o número de imóveis disponíveis, serão insuficientes e sublinhou a importância do sector privado para alavancar nova construção.

Na sua intervenção, destacou também a transformação verificada no perfil do mercado, referindo que o peso dos compradores estrangeiros passou de cerca de 5% para 30%, e que, nos últimos três anos, aproximadamente 65% das vendas realizadas foram concretizadas a pronto pagamento. Ricardo Miranda relativizou ainda a evolução dos preços na Madeira face a outros mercados insulares e balneares, apontando as Canárias como exemplo de um território onde os valores por metro quadrado podem ser entre 20% e 30% superiores em comparação com a Região Autónoma da Madeira.

O responsável deixou, porém, um alerta para os entraves ao investimento. De acordo com a sua afirmação, investidores estrangeiros chegam à Região interessados em aplicar capital, mas acabam por recuar quando confrontados com a complexidade dos processos de licenciamento. Para Ricardo Miranda, é necessário criar condições fiscais e administrativas que tornem o investimento privado mais atractivo e permitam canalizá-lo para o aumento da oferta habitacional.

Também Pedro Paixão colocou o ordenamento do território e o licenciamento entre os principais obstáculos à criação de nova oferta. O presidente de cooperativa de habitação alertou que actualmente se constrói cerca de um terço menos do que anteriormente, num período em que a procura tem evoluído precisamente no sentido contrário.

“Continuamos a prejudicar o desenvolvimento económico em prol de achismos”, afirmou, defendendo decisões mais previsíveis e condições que permitam transformar projetos em construção efectiva.

Pedro Paixão destacou ainda o papel que o movimento cooperativo pode assumir na disponibilização de habitação a preços controlados e compatíveis com os rendimentos dos residentes. Para isso, considerou indispensável criar parcerias e aprofundar a cooperação com os municípios, garantindo espaço e condições para que as cooperativas possam desenvolver novos investimentos.

O painel evidenciou, assim, a necessidade de uma estratégia que vá além da intervenção pública direta e consiga mobilizar todos os agentes com capacidade para construir. Mais oferta, maior rapidez nos processos e condições que tornem viáveis novos investimentos surgiram como factores determinantes para responder à pressão actualmente existente no mercado habitacional.