O presidente do Governo Regional e do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, destacou esta terça-feira, na abertura das Jornadas Parlamentares social-democratas, o desempenho da economia madeirense, considerando que a Região mantém “64 meses consecutivos de crescimento económico“, num percurso que considera demonstrativo da solidez e do dinamismo da economia regional.

Miguel Albuquerque chamou particularmente a atenção para a evolução do Produto Interno Bruto e para a diferença face ao desempenho nacional. “Temos um PIB superior, quase nove pontos percentuais acima do PIB nacional, e isso tem reflexo na realidade política e na vida das pessoas”, afirmou.

Para este responsável, os efeitos desse crescimento são visíveis também nos indicadores sociais e no rendimento das famílias. Albuquerque destacou que o Rendimento Social de Inserção se encontra em mínimos históricos, num contexto em que a Madeira está praticamente numa situação de pleno emprego, assinalando igualmente o crescimento dos salários reais.

O chefe do Executivo associou estes resultados à estratégia económica e fiscal seguida pelo Governo Regional, assente na criação de condições para o investimento, na redução progressiva dos impostos e no reforço da competitividade. “Temos crescimento económico, redução de impostos e dinamismo económico”, sintetizou.

Na frente fiscal, Miguel Albuquerque garantiu que o Executivo continuará a aprofundar a descida do IRC, apontando para uma taxa de 12,6%, que aproxima a Madeira dos regimes fiscais mais competitivos da Europa, nomeadamente da Irlanda, adiantando igualmente que a Região acompanhará as medidas fiscais anunciadas a nível nacional sempre que estas possam ser aplicadas em benefício das famílias e das empresas madeirenses.

Albuquerque referiu ainda que a redução sucessiva da carga fiscal não provocou uma diminuição da receita da Região, pelo contrário, defendeu que “o crescimento da actividade económica tem permitido conciliar menos impostos com maior receita, reforçando a sustentabilidade das contas públicas“.

O presidente do Governo acrescentou também que o peso da dívida regional em percentagem do PIB tem vindo a diminuir e se encontra bastante abaixo do valor nacional, lembrando ainda que a Região suportou, desde o início do ano, cerca de 200 milhões de euros em juros.

Sobre o IVA, referiu que a Madeira já aplica uma taxa inferior à nacional em 96 bens e serviços essenciais, mas reiterou que não avançará para uma nova redução sem que esteja garantido o princípio da capitação. “Sem o princípio da capitação estar garantido, não vou baixar o IVA, porque não vou pôr os madeirenses a pagar”, afirmou.

Na área da habitação, Miguel Albuquerque recordou a construção de 80 fogos no concelho de Santa Cruz, reforçando a resposta pública num dos setores que classificou como prioritários para a ação do Governo Regional, comprometendo-se com a continuação de uma linha pública na área da habitação que permita responder aos desafios e às necessidades da população. 

O presidente do Governo frisou igualmente o investimento previsto na área social, com cerca de 60 milhões de euros destinados ao aumento da oferta e da capacidade dos lares, a par de outros grandes investimentos públicos em curso.

Entre estes, apontou o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, cuja terceira fase já foi lançada, num investimento de cerca de 415 milhões de euros, e a futura Unidade Local de Saúde do Porto Santo. Para Miguel Albuquerque, estes investimentos representam o compromisso do Governo em concretizar aquilo que foi assumido perante os madeirenses e continuar a modernizar as principais respostas públicas da Região.

Saúde, área social e educação continuarão, garantiu, a concentrar uma parte importante do investimento regional, numa linha de continuidade que o presidente do Governo apresentou como essencial para assegurar respostas públicas sólidas e acompanhar as necessidades da população. Albuquerque defendeu que o crescimento económico deve continuar a traduzir-se em capacidade de investimento nestes setores, reforçando serviços, infraestruturas e condições de resposta.

Quanto à educação e ao arranque do novo ano lectivo, o líder do Executivo desvalorizou aquilo que classificou como o habitual “circense sindical”, afastando a ideia de perturbações significativas no funcionamento das escolas. Miguel Albuquerque assegurou que as aulas começarão com normalidade na Madeira e reiterou que o Governo Regional continuará a investir no sistema educativo, como tem feito ao longo dos últimos anos, mantendo esta área entre as prioridades da governação.

“Nós sabemos para onde queremos ir, sabemos quais são os nossos objectivos, e não vamos recuar. O nosso programa é para ser cumprido”, concluiu.