O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, iniciou esta semana uma visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira, marcada por um conjunto de contactos institucionais e de proximidade com a população, centrados sobretudo nas questões da habitação e na necessidade de reforço dos fundos europeus destinados à Região.

No primeiro dia da visita, João Oliveira reuniu com o Presidente do Instituto de Habitação da Madeira e com o Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, encontros que permitiram aprofundar a análise das principais dificuldades enfrentadas pela Região no acesso e utilização dos fundos da União Europeia.

Na sequência destes contactos, o eurodeputado João Oliveira destacou “a necessidade de um orçamento da União Europeia mais robusto, com maior disponibilidade de fundos europeus para a Madeira, defendendo simultaneamente melhores condições de acesso a esses recursos financeiros”.

João Oliveira sublinhou que “é preciso um acesso mais fácil, menos burocrático e mais simplificado aos fundos europeus”, permitindo responder de forma mais eficaz às necessidades das populações e ao indispensável desenvolvimento regional.

A problemática da habitação assumiu particular destaque nas reuniões realizadas. João Oliveira referiu que “ficou evidente a necessidade de reforçar o investimento público na habitação, não apenas para responder às carências no plano da habitação social, mas também para garantir acesso à habitação a famílias e trabalhadores que, apesar de não se encontrarem em situação de pobreza, não conseguem suportar os elevados preços praticados no mercado imobiliário.”

Nesse sentido, o deputado do PCP no Parlamento Europeu defendeu “o aumento da oferta pública de habitação como resposta essencial à atual crise habitacional, considerando indispensável uma maior mobilização de fundos europeus para apoiar esse investimento”.

João Oliveira alertou ainda para a necessidade de “alterar a forma como são geridos os fundos europeus, particularmente no âmbito da preparação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”.

O eurodeputado criticou a “excessiva concentração de decisões na Comissão Europeia e defendeu uma maior capacidade de adequação regional e nacional na aplicação dos fundos comunitários”.

De acordo com João Oliveira, “é fundamental que a arquitetura do Orçamento da União Europeia permita adaptar os instrumentos financeiros às necessidades concretas de cada Região, garantindo respostas mais eficazes às necessidades sociais, ao apoio aos setores produtivos e ao investimento em infraestruturas essenciais ao desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira”.

Esta jornada de trabalho continua a decorrer ao longo desta sexta-feira com a abordagem dos problemas das populações no referente ao ambiente e à qualidade de vida.