AF!

Na Austrália:

Se morrer um dia antes de te reformares na Austrália, em regra não “perdes” o dinheiro da superannuation: ele passa a ser tratado como um benefício por morte e é pago aos beneficiários elegíveis ou, na falta deles, segundo as regras do fundo e da lei australiana. A distribuição desses valores pode gerar disputas familiares, e há mecanismos formais para reclamar ou contestar a decisão.

O que acontece com a super

A superannuation é a poupança de reforma acumulada ao longo da vida laboral. Quando a pessoa morre, esse saldo não desaparece; normalmente é pago a dependentes, a um beneficiário nomeado, ou integrado na gestão sucessória do fundo.

Pontos práticos

Vale a pena ter beneficiários nomeados no fundo, porque isso simplifica muito o processo. A SBS em português também refere que manter os dados de contacto atualizados ajuda a evitar que o dinheiro fique “perdido” ou transferido para o ATO como valor não reclamado.

Se a tua ideia era “reformar”

Se estavas a falar da idade de acesso à reforma, a resposta curta é: morrer antes dessa data não elimina o direito acumulado, mas muda o destino do saldo para um pagamento por morte. Se quiseres, também posso explicar a diferença entre superannuation, pensão estatal e herança na Austrália, em português simples.

Em Portugal:

Em Portugal, se morreres antes de te reformares, o teu direito não “evapora”: em regra, pode haver pensão de sobrevivência para familiares com direito, desde que estejam cumpridos os requisitos legais da Segurança Social.

O que pode ser pago

A Segurança Social prevê a pensão de sobrevivência para compensar a perda de rendimentos, e ela é calculada com base na pensão de invalidez ou de velhice que a pessoa recebia ou teria direito a receber à data da morte.
Além disso, o portal gov.pt indica que, em alguns casos, há também montantes adicionais pagos em julho e dezembro.

Quem pode receber

Podem ter direito, consoante a situação familiar, o cônjuge, ex-cônjuge, pessoa em união de facto, descendentes e ascendentes.
Para o cônjuge, por exemplo, o gov.pt refere regras como casamento há pelo menos 1 ano, salvo exceções como acidente ou doença relacionada com o casamento, e para a união de facto é exigido normalmente mais de 2 anos de convivência.

Regras de prazo

A pensão de sobrevivência pode ser pedida a qualquer momento após o registo do óbito, mas pedir dentro de 6 meses pode garantir efeitos financeiros desde o mês seguinte ao falecimento; depois desse prazo, a prestação conta só a partir do mês seguinte ao pedido.

Se havia dinheiro de reforma já acumulado

Se a tua dúvida for também sobre valores já pagos ou acumulados em regimes públicos, a DGAEP explica que existem prestações por morte, como o subsídio por morte, e regras próprias para a pensão de sobrevivência no setor público/CGA.
Ou seja, em Portugal o foco não é “receber a tua reforma”, mas sim ver se a família tem direito a prestações de sobrevivência e morte.