Estepilha, o sistema fiscal não trata todos os contribuintes da mesma forma

AF!

Há frases que resumem um sistema inteiro melhor do que qualquer relatório, qualquer comissão parlamentar ou qualquer PowerPoint com gráficos coloridos e promessas de “reforma estrutural”. A de George Monbiot é uma delas. No fundo, ele descreve a cadeia alimentar fiscal com uma simplicidade quase cruel: os pobres da classe média pagam impostos, os ricos pagam contabilistas, os muito ricos pagam advogados e os ultra-ricos, esses, parecem viver num nível de sofisticação em que a própria lei já vem com serviço de concierge.

A classe média, coitada, é a única que ainda acredita que o imposto é uma obrigação sagrada, paga em dia, sem truques e sem malabarismos. Recebe o ordenado, olha para o recibo, suspira, e lá vai mais uma fatia para o Estado, como quem entrega um bilhete sem contestação à entrada de um espetáculo em que não pediu para entrar. Já o rico, mais prudente, não paga propriamente impostos; paga consultoria. E a consultoria, como se sabe, é essa forma elegante de dizer “vamos ver como é que isto pode parecer legal sem custar tanto”.

Depois entram os muito ricos, que já não jogam ao mesmo jogo. Eles não perguntam “quanto devo pagar?”, mas antes “como é que isto desaparece da vista sem fazer barulho?”. Nessa altura entra o advogado, que não é apenas um advogado: é uma espécie de tradutor oficial entre o património e a legislação, entre a fortuna e a fiscalização, entre o “tenho isto tudo” e o “formalmente, talvez não pareça”. E, claro, nos andares de cima da pirâmide surgem os ultra-ricos, uma categoria tão acima do comum mortal que já nem lhes basta blindar rendimentos — precisam de blindar narrativas, influências, acessos e, quando possível, decisões políticas. Porque pagar impostos é para quem não teve tempo de contratar a equipa certa.

O melhor disto tudo é que o discurso oficial continua a dizer que o sistema é equilibrado, justo e transparente. Só que, na prática, o equilíbrio parece ser o de um barco com um lado cheio de iates e o outro ocupado por pessoas que ainda estão a tentar perceber porque é que a retenção na fonte não falha nunca. A transparência, por sua vez, é bastante seletiva: o salário do trabalhador vê-se ao pormenor, a fortuna do milionário já aparece em camadas, fundos, holdings, fundações e outras peças de um puzzle tão complexo que até o fiscal da repartição precisa de mapa, bússola e lanterna.

A piada final é que a classe média continua a ser tratada como se fosse rica demais para receber ajuda e pobre demais para receber respeito. Paga, reclama baixinho, faz contas ao fim do mês e ainda ouve que “é preciso apertar o cinto”. Já os grandes fortunados apertam pouco e soltam muito: uma estrutura aqui, uma dedução ali, uma sociedade acolá, e no fim a factura parece sempre mais leve do que a moral pública gostaria de admitir. É uma engenharia admirável — não de produção, mas de escape.

No fundo, Monbiot pôs em meia dúzia de palavras aquilo que muita gente sente quando olha para o sistema fiscal: uns pagam o preço cheio, outros compram na promoção, e os do topo recebem ainda embrulho premium, carta de agradecimento e acesso ao evento privado. É a velha democracia dos impostos, em que todos são iguais — mas alguns, como sempre, são muito mais iguais do que outros.


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