O grupo parlamentar do CHEGA na Assembleia da República apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação do programa nacional “Portugal com História”, destinado à proteção do comércio tradicional, das associações históricas e da identidade urbana das cidades e vilas portuguesas.

A iniciativa, trabalhada no âmbito da Comissão de Habitação, onde o deputado madeirense Francisco Gomes exerce funções de coordenador do grupo parlamentar do CHEGA, pretende combater a descaracterização dos centros urbanos, que o partido associa à pressão imobiliária, ao encerramento de estabelecimentos históricos e ao desaparecimento de espaços considerados relevantes para a memória coletiva das comunidades.

A proposta prevê a identificação, classificação e valorização de lojas, cafés, restaurantes, oficinas, livrarias, farmácias e associações culturais, recreativas e desportivas com relevância histórica, social ou económica, bem como a criação de mecanismos de cooperação entre o Estado e os municípios para a sua proteção. Segundo o deputado madeirense, «Portugal não pode continuar a assistir ao desaparecimento das suas lojas históricas, dos seus cafés emblemáticos e das suas associações tradicionais. Quando um destes espaços fecha, perde-se muito mais do que um negócio. Com o espaço fechado vai uma parte da identidade local e nacional».

O projeto recomenda ainda a definição de critérios nacionais de reconhecimento, o estudo de incentivos financeiros e fiscais para os estabelecimentos abrangidos e a integração da proteção do comércio histórico nas políticas de regeneração urbana e reabilitação dos centros históricos. Segundo o parlamentar, muitas cidades estão a perder a sua identidade própria devido à substituição progressiva de atividades tradicionais por negócios temporários, muitas vezes geridos por imigrantes, sem qualquer ligação às comunidades locais.

Segundo Francisco Gomes, a preservação destes espaços constitui também uma política de habitação, coesão territorial e desenvolvimento urbano, uma vez que contribui para manter vivos os centros históricos e fortalecer a vida comunitária, salientado ainda que «os portugueses têm direito a viver em cidades que preservem a sua história e a sua alma.», e que «o  CHEGA não aceita que a identidade dos nossos bairros e comunidades seja sacrificada em nome da especulação, lucro imediato ou bugigangas de imigrantes».