O eurodeputado Sérgio Gonçalves reuniu-se esta terça-feira com a UGT para abordar a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual e os desafios que a mesma coloca para os trabalhadores e sindicatos.

Durante a reunião, a UGT manifestou preocupação com a possibilidade do futuro orçamento europeu deixar de garantir instrumentos adaptados às especificidades das Regiões Ultraperiféricas, como a Madeira e os Açores. Os representantes sindicais alertaram para o risco de uma maior centralização das políticas europeias e para a eventual perda de atenção às realidades próprias destes territórios.

Sérgio Gonçalves disse que o Parlamento Europeu aprovou recentemente, em Estrasburgo, por larga maioria, o relatório intercalar sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual. Neste relatório, o Parlamento defendeu a manutenção de programas, como o POSEI, um aumento das verbas propostas e a necessidade de evitar uma centralização da gestão dos fundos europeus.

O eurodeputado recordou ainda que é responsável por um relatório do Parlamento Europeu que abordará a futura Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, garantindo que este trabalho terá em conta as preocupações dos parceiros sociais, incluindo as matérias sinalizadas pela UGT. Sérgio Gonçalves destacou que as RUP necessitam de políticas europeias específicas, capazes de responder aos seus constrangimentos permanentes, nomeadamente a insularidade e os custos acrescidos derivados desse afastamento.

A UGT chamou também a atenção para uma dificuldade específica das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que é a inexistência de fundos comunitários destinados à capacitação e ao apoio ao funcionamento das organizações sindicais. Segundo os representantes sindicais, trata-se de uma realidade que se arrasta há vários anos e que não se coloca da mesma forma no território continental português, onde têm existido verbas alocadas para esse efeito.

Sérgio Gonçalves frisou a importância de manter um diálogo regular com os parceiros sociais, defendendo que as políticas públicas devem partir de um conhecimento concreto da realidade vivida pelos trabalhadores, pelas famílias e pelas empresas da Madeira. “O diálogo com os nossos parceiros sociais é fundamental para que as decisões políticas não sejam tomadas de forma desligada com a realidade dos trabalhadores”, referiu.

A nível europeu, Sérgio Gonçalves defende que a Política de Coesão, o Fundo Social Europeu e outros instrumentos europeus específicos devem ser reforçados para continuar a apoiar a formação profissional, a criação de emprego, a valorização salarial e a redução das desigualdades sociais e territoriais.

O encontro permitiu ainda trocar impressões sobre as dificuldades associadas à insularidade, à reduzida dimensão do mercado regional e à necessidade de adaptar a oferta formativa às necessidades da economia, garantindo que os trabalhadores têm acesso efetivo a oportunidades de qualificação ao longo da vida e que os cidadãos têm a possibilidade de escolher o viver onde nasceram e cresceram, o chamado direito a ficar.

No término da reunião, Sérgio Gonçalves manifestou disponibilidade para continuar a acompanhar as preocupações da UGT e reiterou o seu empenho em continuar a trabalhar no Parlamento Europeu, para que as políticas europeias contribuam para reforçar os direitos dos trabalhadores.