Uma parte importante do futuro do Funchal, ao nível do alojamento local, mas também da habitação e da economia está em discussão pública e a população deve participar de forma activa e interventiva, defende o JPP.

O desafio aos funchalenses foi lançado esta quinta-feira pelo vereador do Juntos Pelo Povo, na Câmara Municipal do Funchal, António Trindade, lembrando que até ao próximo dia 11 de maio estará aberto à discussão pública a proposta de novo Regulamento do Alojamento Local para o concelho do Funchal.

O autarca do JPP considera “positivo” o passo dado na regulação de uma atividade com grande importância económica, mas avisam que a Câmara PSD/CDS tem conduzido o processo “de forma fechada, sem diálogo com as forças políticas da oposição e sem envolver a população”, na elaboração de um documento de extrema relevância, “limitando-se a apresentar uma proposta baseada em meia dúzia de contributos internos e estudos próprios”.

“O que está em causa não é apenas um regulamento”, alerta António Trindade. “Está em causa a forma como se decide o futuro da cidade e o respeito pelo papel de todos os eleitos e da sociedade civil. Num momento em que as decisões estruturantes avançam sem debate verdadeiro, o cidadão perde a oportunidade de contribuir para soluções equilibradas que impactam diretamente a sua vida, a economia e o acesso à habitação”.

De acordo com números oficiais, existem cerca de 3.559 registos de alojamento local no concelho, destes cerca de 77% correspondem a apartamentos e 20% a moradias. Os preços de uma diária variam entre 40€ e 8.000€. Trata-se de uma atividade com peso real na economia local e na vida de muitas famílias.

“Mas esta realidade exige políticas equilibradas”, refere. “O Funchal regista os preços mais altos de arrendamento e compra de casa no país, e os fenómenos claros de gentrificação recomendam a necessidade de regulamentação ponderada e participada”.

Entende o autarca do maior partido da oposição que regular é necessário, “mas regular sem ouvir é insuficiente”. O JPP acredita que a participação da população é determinante para construir soluções que sirvam todos e garantam justiça social e equilíbrio económico.

Consciente da importância deste tema para a cidade e as suas implicações, o JPP promove, precisamente esta quinta-feira, um debate público aberto à população, aos agentes económicos e a todos os intervenientes do sector.

“O JPP está a promover um verdadeiro exercício de cidadania e de construção participada do futuro da cidade, permitindo recolher contributos concretos que serão integrados numa posição responsável e fundamentada da nossa responsabilidade, onde irá constar propostas claras para melhorar o Regulamento do Alojamento Local no Funchal”, sublinha António Trindade.

Importa referir que a actual proposta em discussão pública é da exclusiva responsabilidade da coligação PSD/CDS. Em momento algum os vereadores do JPP votaram favoravelmente o documento. O que foi aprovado foi apenas a sua colocação em discussão pública, precisamente para permitir que a população participe e contribua para o debate.

O JPP acredita que só com participação, transparência e abertura se constroem soluções equilibradas e duradouras. Se dentro da Câmara o espaço de debate é limitado, então é na sociedade que a voz deve emergir. “O futuro do Funchal deve ser decidido com todos e nunca apenas por alguns”, conclui.