A lista B liderada por Hugo Ferrão foi excluída. Foi a votos a lista única de António Gonçalves, candidato recém derrotado nas Autárquicas naquele concelho.

Leia aqui os argumentoa de Hugo Ferrão:

“Boa tarde,

Irregularidades Graves no Processo Eleitoral da Comissão Política de Freguesia de São Vicente

Perante os acontecimentos das últimas horas e as informações facultadas pelo Conselho de Jurisdição Regional do PSD-Madeira, considero minha obrigação esclarecer os militantes, simpatizantes e a comunidade vicentina sobre o que realmente está em causa neste processo eleitoral.

A candidatura da Lista B, que tenho a honra de liderar, cumpriu integralmente com o Regulamento Eleitoral, tendo apresentado a sua candidatura conforme os termos estabelecidos para a eleição. Recebi um primeiro despacho do Conselho de Jurisdição, informando que a nossa lista tinha sido rejeitada por incumprimento do artigo 4º do regulamento, sem especificar qual dos seus 8 pontos ou respetivas alíneas. Basicamente, fomos informados de exclusão por incumprimento do regulamento. Sabendo que a nossa candidatura fora instruída com todo o rigor, pedi clarificação urgente.

Recebi, já tarde, uma clarificação de que não cumprira com o número 5 do referido artigi 4º, ou seja, que não teria entregue á entidade competente, e a horas, a nossa candidatura.

Quero afirmar que isso não só é MENTIRA, como posso provar : a lista foi entregue dentro do prazo legal e à entidade competente, a Presidente da Mesa da Assembleia da Comissão Política de São Vicente, dispondo para tal de comprovativo de entrega, como podem ver na foto.

Fomos surpreendidos com uma decisão de não admissão da nossa candidatura, alegando um incumprimento que não existiu. Esta decisão carece de fundamento factual e jurídico, pelo que exigimos a sua imediata revisão, em respeito pelos Estatutos do PSD e pelo princípio democrático da igualdade de oportunidades entre listas concorrentes.

Contudo, o mais grave não reside apenas na injustiça aplicada à nossa candidatura.

Durante este processo, demos conhecimento às estruturas competentes de irregularidades objetivas verificadas na candidatura encabeçada por António Gonçalves (Lista A), nomeadamente:

1. Presença de candidatos inelegíveis, por não terem quotas regularizadas, impossibilitando-os de votar ou integrar qualquer lista, nos termos regulamentares.

2. Composição ilegal da lista, com seis vogais, quando o Regulamento determina de forma clara que as Comissões Políticas devem ter obrigatoriamente 3, 5 ou 7 vogais.
Estas irregularidades são factos objetivos, verificáveis e juridicamente relevantes, pondo em causa a validade da candidatura da Lista A.

Enquanto a nossa lista, que cumpriu todos os requisitos legais, é alvo de uma decisão injustificada, uma lista apresentada em desconformidade com o Regulamento é aceite sem que as irregularidades sejam sanadas.

Perante este cenário, a candidatura que lidero exige que seja reposta a legalidade, transparência e equidade que devem nortear qualquer ato eleitoral interno do PSD.

O PSD sempre foi, e deve continuar a ser, um partido assente na democracia interna, na ética e no respeito pelas regras. Não podemos permitir que irregularidades, atropelos ao Regulamento ou decisões sem fundamento minem a confiança dos militantes e prejudiquem o normal funcionamento das nossas estruturas.

Aos militantes e a todos os vicentinos, deixo a garantia de que continuarei a defender a verdade e a legalidade até às últimas instâncias, sempre com serenidade, firmeza e sentido de responsabilidade.
São Vicente merece um processo eleitoral sério, transparente e imune a qualquer tipo de irregularidade.

Hugo Ferrão
Candidato a Presidente da Comissão Política de Freguesia de São Vicente – Lista B

Junto a prova da entrega da lista à Presidente da Assembleia a qual foi atribuída a Letra A. O resto é uma história triste!”

Leia aqui a resposta de António Gonçalves:

“Reflexão sobre as Eleições das Comissões Políticas de Freguesia do PSD em São Vicente

Enquanto candidato da Lista A, começo por lamentar a exclusão da Lista B. O sufrágio eleitoral teria sido o momento ideal para que as bases locais do PSD se pudessem expressar livremente, reforçando a vitalidade democrática e a participação interna que caracterizam o nosso partido.

Escrevo este esclarecimento porque, perante os factos propagados pelo, suposto, candidato na plataforma Facebook, é importante repor a verdade. A lista que se apresentava como alternativa à “Lista A”, e que, segundo a fotografia divulgada, surge igualmente identificada como “Lista A”, denotando claramente que foi entregue posteriormente à lista já submetida na sede, não cumpriu o regulamento previamente partilhado pelo PSD-Madeira com os presidentes dos núcleos de freguesia. Sou testemunha direta desse incumprimento, tal como os vários militantes que, no mesmo dia, entregaram e afixaram as suas listas de acordo com todas as normas estabelecidas. Cinco militantes estiveram presentes na sede até à hora de fecho e podem confirmar o mesmo.

É profundamente lamentável que o regulamento não tenha sido respeitado. Mais lamentável ainda é que, após tantos anos de experiência na estrutura partidária, se verifiquem lapsos desta natureza. Quer tenham sido intencionais, com o propósito de criar ruído, quer resultem de mera negligência, constituem um sinal preocupante. A reação subsequente, marcada por ressentimento, também não contribui para a elevação do debate político interno.

As bases do PSD devem estar unidas e focadas no bem maior do partido e do concelho. Infelizmente, há quem procure fomentar divisões através de perfis falsos e de mensagens difamatórias disseminadas por WhatsApp. Tratam-se de comportamentos inaceitáveis, que apenas fragilizam o partido e desviam energias daquilo que verdadeiramente importa no exercício da política. Mas infelizmente temos gente que quer alcançar os seus objetivos a qualquer custo.

Importa igualmente destacar que, ao saber da existência de duas listas, e sendo eu líder, eleito, da oposição na Câmara Municipal de São Vicente pelo PSD (com toda a legitimidade para me candidatar ao núcleo de freguesia) procurei desde o primeiro momento promover a união em torno de um candidato único, não sendo eu um desses candidatos. Após mais de três a quatro horas de conversas, não foi possível alcançar esse entendimento comum. Perante essa realidade, apresentei uma lista no último dia do prazo, submetendo-me ao sufrágio.

Acredito, e defendo, profundamente a pluralidade dentro do PSD e serei o primeiro a afastar-me quando os militantes de base entenderem que já não devo continuar. Razão pela qual fiz questão de me sujeitar ao voto.

Reafirmo, assim, o meu total compromisso com a transparência, e com a união do PSD. Só dessa forma poderemos fortalecer o projeto político e servir melhor o concelho de São Vicente. Só dessa forma poderemos servir melhor a Madeira!”