Saturnino Sousa, candidato à presidência da Câmara Municipal de Machico pela coligação Mais Santa Cruz, pretende devolver 5% do IRS aos munícipes do concelho.

De acordo com a lei, os municípios têm direito a uma participação variável, de entre 0% e 5%, no IRS dos contribuintes com domicílio fiscal nos seus territórios. Para poderem usufruir desta receita fiscal, os municípios têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a taxa do IRS com que pretendem ficar. Ora, Saturnino Sousa pretende abrir mão de toda a receita e devolvê-la aos residentes no concelho de Santa Cruz. Esta é uma forma de contribuir para o aumento do rendimento das famílias e, também, de atrair novos moradores para o concelho.

A coligação PSD/CDS-PP lamenta que actualmente a câmara de Santa Cruz esteja apenas a devolver 1% do IRS, o que contraria as propostas “da mesma força partidária que defende para outros concelhos a devolução de 5% ou mais”.

“O nosso compromisso é que durante este mandato de 4 anos, a devolução do IRS aos munícipes de Santa Cruz irá atingir o limite máximo previsto de 5%”, assegurou o cabeça de lista. “Porque é tempo de avançar em Santa Cruz e as pessoas precisam de mais e melhores condições para poder viver neste concelho”, concluiu Saturnino Sousa.