O Partido da Terra (MPT) encara a habitação como um direito humano e uma prioridade política: na Região Autónoma da Madeira, considera que a falta de oferta acessível e o aumento do custo de vida tornaram a compra ou o arrendamento de uma casa numa realidade cada vez mais distante para muitos jovens, famílias trabalhadoras e idosos com pensões modestas.

O partido da Terra apresenta propostas alinhadas com os fundos disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com as competências do Estado e da Região, como canalizar verbas do PRR para a reabilitação de imóveis devolutos nas zonas urbanas consolidadas, com prioridade para arrendamento a custos controlados e contratos de longa duração, reduzindo a pressão nos centros habitacionais.

Outra das propostas passa por estabelecer um programa de apoio ao arrendamento jovem e a casais em início de vida, com bonificação da renda mensal, partilhando responsabilidades entre o Estado, a Região e os municípios, bem como reservar uma percentagem dos imóveis financiados pelo PRR para trabalhadores essenciais – como profissionais da saúde, segurança, educação e turismo – que enfrentam sérias dificuldades em viver perto do local de trabalho.

O partido considera ainda importante poiar cooperativas de habitação e projetos de autoconstrução em terrenos públicos ou cedidos, especialmente nas freguesias rurais e fora dos grandes centros urbanos, promovendo o repovoamento do interior e a autonomia habitacional, e incentivar o estado a reforçar os mecanismos de fiscalização sobre o Alojamento Local ilegal, nomeadamente em zonas de forte pressão urbana como o Funchal, garantindo que o turismo não prejudica o acesso à habitação para os residentes.

“Estas medidas não dependem apenas de promessas, mas de escolhas políticas sérias e da boa gestão dos recursos já disponíveis. A Madeira já perdeu demasiadas oportunidades por falta de visão ou por cedência a interesses instalados.

O Partido da Terra é um partido humanista, autónomo e de compromisso sério com as pessoas. Não prometemos tudo a todos, mas garantimos que trabalharemos com transparência e realismo para que cada euro público seja investido onde faz mais falta.

No dia 18 de maio, pedimos aos madeirenses um voto de confiança. Um voto que pode fazer a diferença, mesmo que sejamos poucos. Um voto útil para defender os que foram esquecidos e construir soluções com os pés assentes na terra”, conclui o comunicado do partido.