O candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições legislativas de 18 de maio para a Assembleia da República preconiza “um plano de convergência nacional, com construção a larga escala” para que o Estado e a Região possam garantir habitação aos jovens, à classe média e à classe trabalhadora a preços adequados aos salários nacionais e regionais”.

O tema da habitação está entre as principais prioridades do JPP. O partido tem apresentado publicamente propostas para solucionar o problema, mas à medida que é conhecido, no plano nacional e regional, o número de pessoas que precisam de habitação, o candidato está convencido de que será necessário “um pacto Região, Portugal continental e União Europeia” para responder “urgentemente” às necessidades e “travarmos a saída de jovens do país e da Região porque não conseguem ordenados que lhes permitam arrendar ou comprar casa”.

Filipe Sousa recorda que o PRR contempla verbas significativas para a habitação, nota que a falta de casas é um problema em alguns países da UE, mas a uma escala “muito menor” do que em Portugal continental e em particular na Região.

Para se perceber a dimensão do problema em Portugal e na Madeira, o cabeça-de-lista do JPP lembra que os partidos que nos têm governado PSD, PS e CDS, nos últimos 50 anos, tiveram apenas três programas dedicados à habitação. O SAAL – Serviço Ambulatório de Apoio Local – em 1974-1974, destinado à construção de casas a baixo custo para as populações carenciadas, o PER – Programa Especial de Realojamento – há mais de 30 anos, e o Plano Nacional de Habitação (2022-2026) suportado financeiramente pelo PRR.

O candidato dá a sua visão do problema. “Em Espanha, 10% do parque habitacional é público e nos Países Baixos anda próximo dos 30%, em Portugal temos 2% e na Madeira não atinge os 4%”, explica. “Portanto, o que se conclui é simples: Portugal e a Madeira, nos últimos anos, não cumpriram o princípio constitucional de construir habitação pública, deixaram isso ao livre arbítrio do mercado, o mercado aproveitou o desleixo de quem nos tem governado e gerou toda esta especulação por falta de habitação pública para equilibrar a oferta.”

O “número um” do JPP à Assembleia da República defende uma política fiscal “diferenciada” porque, argumenta, “os dados revelados pelo setor imobiliário e da construção civil indicam que o custo da construção na Madeira é superior ao do continente entre 30% a 40%, o preço das casas e o arrendamento também é muito acima da média nacional”.

Filipe Sousa diz que se a população o eleger para a Assembleia da República irá trabalhar, com todos os partidos, para encontrar soluções conjuntas, nomeadamente a descida do IVA para a construção, isenção de IMI e IMT para a compra da primeira casa, abertura de uma linha de crédito bonificada para jovens, apoios justos ao arrendamento.

“Este projeto do JPP sinaliza bem a diferença que é ter na Assembleia da República ‘A voz das Ilhas por Portugal’, trazendo ao debate, para concretizar, soluções diferentes que assegurem um presente e um futuro mais promissor para a Madeira e Porto Santo”, concretiza Filipe Sousa.