O PAN Madeira veio manifestar a sua total solidariedade para com os signatários da petição pública “Paraíso para Turistas – Inferno para os Animais”, que apela à adopção urgente de medidas eficazes no combate à crueldade contra animais na Região Autónoma da Madeira.

A denúncia, feita por uma plataforma de apoio a expatriados, dá voz a um problema que há muito o PAN tem vindo a expor: o incumprimento sistemático da legislação de protecção animal e a ausência de uma resposta política séria por parte das autoridades regionais e locais, diz o partido.

A realidade descrita na petição — que inclui maus-tratos recorrentes, como acorrentamento prolongado, confinamento em espaços insalubres, abandono cruel de ninhadas e falta de fiscalização — retrata fielmente aquilo que o PAN Madeira tem vindo a denunciar nos últimos anos, alega esta força política.

Apesar da existência de legislação nacional que criminaliza os maus-tratos a animais, como o Decreto-Lei n.º 69/2014 e o artigo 387.º do Código Penal, a sua aplicação prática na Madeira continua a ser fraca e insuficiente, perpetuando situações de impunidade e sofrimento evitável.

Para Válter Ramos, candidato às Legislativas Nacionais do PAN Madeira, “esta petição não é um alerta novo. É o reflexo da indiferença do Governo da República, Regional e de muitas autarquias face ao bem-estar animal. O PAN Madeira tem sido voz activa e persistente nesta causa, mas as entidades competentes continuam a assobiar para o lado. A Região não pode ser promovida como um paraíso natural enquanto fecha os olhos ao sofrimento dos seus animais”.

O PAN sublinha que esta não é apenas uma questão de justiça para com os animais, mas também uma questão de imagem, ética e desenvolvimento social. A forma como tratamos os animais reflecte a maturidade da nossa sociedade. E uma Região que ambiciona ser moderna e acolhedora não pode continuar a ignorar a dor daqueles que não têm voz.

Ao longo dos anos, o PAN tem apresentado propostas legislativas, recomendações e denúncias com vista à protecção dos animais, mas tem encontrado resistência e inércia por parte das entidades públicas. É tempo de deixar de empurrar o problema para debaixo do tapete e assumir uma transformação estrutural, com ações concretas e permanentes que façam da Madeira uma referência em bem-estar animal — e não o contrário.

O PAN “está e continuará do lado dos animais, sem hesitações, com compromisso e com coerência”, refere.