A Conferência dos Representantes dos Partidos, reunida na manhã desta segunda-feira, agendou para o dia 23 de Outubro de 2024 o Debate Mensal com o Governo Regional da Madeira.

A temática a discutir será a “Habitação”, por indicação unânime dos líderes parlamentares, conforme transmitiu o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, em declarações, logo após a reunião de líderes e deputados únicos.

A Conferência aprovou, ainda, um requerimento, da autoria do JPP, para o Debate Potestativo subordinado ao tema “Para o esclarecimento cabal e urgente da gestão dos incêndios de Agosto de 2024”, o qual ficou agendado para o próximo dia 29 de Outubro.

Agendadas foram também a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens, para os dias 17 e 18 de março de 2025, e a reunião de comissão e da Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional, para os dias 9 e 30 de Maio de 2025 respectivamente.

A Conferência agendou, também, sessões plenárias para os dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 25, 26 e 27 de Novembro de 2024. A sessão plenária do dia 25 de Novembro será uma sessão solene evocativa da efeméride política de 25 de Novembro de 1975, por proposta do PSD e do CDS, e, a 26 de Novembro, iniciar-se-á um ciclo de iniciativas para assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e os 16 Dias de Activismo, uma proposta da autoria do PAN.

A votação em plenário do levantamento das imunidades do secretário regional de Saúde e Protecção Civil, do secretário regional das Finanças e do secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas só deverá ter lugar na próxima semana, uma vez que a sessão plenária prevista para amanhã, 15 de Outubro, não irá concretizar-se, a pedido do Chega, por razões que se prendem com compromissos políticos.

A discussão do Orçamento da Região e Plano de Investimentos para 2025 deverá acontecer de 9 a 12 de Dezembro, tendo sido agendadas para os dias 17 e 18 as últimas sessões plenárias do corrente ano.