A equipa da Confiança na edilidade funchalense veio hoje condenar a “guerra de tachos” em curso na autarquia funchalense, em particular na gestão cultural, que, assevera, tem prejudicado não só a programação cultural a apresentar aos funchalenses como também a igualdade de oportunidades oferecida aos agentes culturais.

Na reunião semanal do executivo, os vereadores da Confiança interrogaram a titular do pelouro da cultural sobre o facto do contrato, de cerca de 60 mil euros, para “prestação de serviços para a organização do funcionamento e definição da programação do centro cultural e de inovação do Funchal e de consultadoria na área da cultura da Cidade” ter terminado no passado dia 29 de Fevereiro.

“Todavia, o espaço continua a ser gerido pela mesma entidade externa ao município, sem que para o efeito tenha existido qualquer procedimento concursal, incorrendo numa situação de ilegalidade com a habitual falta de transparência que o PSD tem colocado na gestão dos recursos municipais. Adicionalmente, a autarquia tem recorrido a ajustes directos para contratações de entidades externas para curadoria e programação cultural”, denuncia a “Confiança”.

Apesar destes contratos, nos 3 primeiros anos deste mandato, o executivo PSD já criou 6 departamentos para atender à gestão cultural, permitindo a nomeação de outros tantos dirigentes, nomeadamente a Direcção Municipal de Cultura, o Departamento de Cultura, a Divisão de Bibliotecas e Museus, a Divisão de Dinamização Cultural, a Unidade de Produção Cultural e a Unidade do Centro Cultural e de Investigação do Funchal, prossegue a “Confiança”.

“A Câmara do Funchal tem, no seu quadro de pessoal, pessoas competentes e capazes, com provas dadas na gestão cultural da cidade e que foram sendo afastadas por este executivo, que prefere rasgar um legado de trabalho para oferecer contratos a empresas de amigos”, acusa Miguel Silva Gouveia.

O vereador lamenta que tenham “abandonado o conceito inicial do projecto de regeneração urbana do antigo matadouro, que se assumia como um espaço inclusivo, de criatividade, cultura e empreendedorismo” para o “transformar numa capelinha amuralhada por ideologias partidárias”.

“Esta ‘guerra dos tachos’ tem como principais vítimas os trabalhadores do município porque são desprezados, os agentes culturais que veem o seu trabalho dificultado por regras pouco claras e, em última análise, todos os funchalenses que pagam tudo isto com os seus impostos historicamente elevados”, conclui o autarca.

A Confiança afirma ter deixado em 2021 uma cidade com uma dinâmica cultural sem precedentes, com audiências recorde e novos públicos, com o mapeamento cultural inédito e a democratização no acesso à cultura pelos agentes do sector, com a criação do Plano Estratégico Municipal para a Cultura 2021- 2031, com a definição de regras transparentes na atribuição de apoios municipais que foram substancialmente incrementados e com avultados investimentos em espaços culturais nos quais se destacam a requalificação do Cais do Carvão, as diversas beneficiações no Teatro Municipal e a regeneração do edifício do antigo Matadouro. Já neste mandato, a Confiança continuou a defender o investimento nesta áreas, apresentando uma proposta para criação de um Programa de Estímulo Cultural, chumbado pela maioria PSD.

2 Contrato: https://www.base.gov.pt/Base4/pt/detalhe/?type=contratos&id=9858475