A Casa da Moeda diz que “esse tipo de avaliação não faz parte das competências e atribuições da Unidade de Contrastaria da INCM, onde apenas se certificam metais preciosos, no que toca à sua autenticidade e toque legal, mediante perícias e ensaios laboratoriais rigorosos”.

“A INCM jamais atribui qualquer valor financeiro ou monetário às peças que avalia, tendo em conta que esse valor é subjectivo e pode depender de vários factores, como o trabalho artístico, a antiguidade ou o valor histórico, entre outros”, acrescenta.

Segundo a Casa da Moeda, os profissionais habilitados para fazer a avaliação de pedras preciosas ou materiais gemológicos são os “avaliadores de artigos com metais preciosos e materiais gemológicos ou ainda, no caso dos diamantes, os peritos-classificadores-avaliadores de diamantes em bruto, que são apenas titulados pela INCM para o exercício independente da sua actividade”, conforme o que está previsto na lei.

A pedra preciosa terá sido encontrada no gabinete do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado na sequência das buscas que a Polícia Judiciária (PJ) realizou numa investigação por suspeitas de corrupção na Madeira.