Expresso avança: concurso do novo hospital ordenado pela AFA

O jornal “Expresso” revela hoje que o Grupo AFA informou Pedro Calado da forma como o concurso público do novo hospital da Madeira deveria decorrer, para afastar a concorrência. Calado, afirma o jornal, obedeceu.

As instruções, informam os jornalistas Micael Pereira e Hugo Franco, foram dadas num e-mail enviado a Pedro Calado em 2020, quando este era o número dois de Miguel Albuquerque.

O dito email, refere o jornal Expresso, mostra a forma despudorada como se agia na Madeira, mesmo quando se arrisca prisão por procedimentos indevidos. O artigo prossegue para a descrição do referido email, já revelado pelo jornal Público no sábado passado.

O mencionado email foi remetido pelo CEO da Afavias, Martinho Oliveira, a 22 de Junho de 2020, para uma conta pessoal de Pedro Calado, que depois o reencaminhou para o seu endereço de correio electrónico oficial.

“Antes de tudo o mais, era preciso anular um concurso público que tinha sido lançado para a construção do projecto em dezembro de 2018, com um preço-base de 251 milhões de euros e para o qual as empresas que tinham sido qualificadas para concorrer não chegaram a apresentar propostas, porque o valor era, aparentemente, demasiado baixo.

O concurso veio a ser anulado por uma resolução publicada a 11 de setembro de 2020 no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira e assinada pelo presidente do governo regional, Miguel Albuquerque.

Depois, era necessário montar um novo concurso apenas para as escavações e contenções periféricas do terreno onde o hospital iria ser edificado. Esses trabalhos deveriam ter um preço-base de 19 milhões e respeitar uma série de condições”, explana o Expresso.

O anúncio foi lançado a 24 de Setembro de 2020 pelo preço de 18,9 milhões de euros e o concurso foi ganho pela Afavias, com o contrato a ser assinado em março de 2021.

“Mais tarde, em dezembro de 2021, já após Calado ter deixado de ser vice-presidente do executivo regional, o governo lançou um novo concurso para uma segunda fase da obra, destinada à construção das estruturas e espaços exteriores do hospital, e que acabou por ser adjudicado em outubro de 2022 por 75 milhões de euros à Afavias num consórcio onde estão outras três empresas: a RIM, a Tecnovia Madeira e a Socicorreia. O dono desta última companhia é também arguido, tal como Pedro Calado e Avelino Farinha, neste processo-crime em curso no DCIAP”, escreve o jornal.

E acrescenta: “No e-mail descoberto pelo Ministério Público, Martinho Oliveira referia de forma explícita que o novo concurso a ser lançado para o hospital tinha como objeto criar restrições suficientes para dificultar a vida a empresas concorrentes, mencionando como exemplos a Mota Engil e a Teixeira Duarte”.

“Vamos propor uma grelha que valorize os fatores subjetivos, memória descritiva, programa de trabalhos, cronograma financeiro, etc. Propomo-nos a realizar o procedimento do concurso”, escreveu o CEO da Afavias a Pedro Calado.

“Para o DCIAP, estas instruções endereçadas ao então vice-presidente do governo regional são um indício claro de corrupção, em que Pedro Calado terá sido alegadamente subornado por Avelino Farinha e Custódio Correia para que a Afavias ganhasse esse contrato público. Em contrapartida, terá recebido pelo menos 180 mil euros que lhe foram sendo depositado em numerário nas suas contas”.