O PCP veio abordar a “evolução da distribuição da riqueza na nossa Região”, considerando que a mesma “é reveladora de uma profunda injustiça social”.
“Actualmente na Região cerca de 56% da riqueza total está nas mãos de 5% da população madeirense, enquanto a nível nacional 42% da riqueza total está nas mãos de 5% da população portuguesa”, refere Ricardo Lume.
Para os comunistas, estes dados demonstram a injustiça na distribuição da riqueza e o processo de concentração da riqueza promovida por sucessivos Governos, e tornam evidente as consequências desastrosas de décadas da política de direita, em particular no emprego, na produção, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado.
“É necessário um aumento geral dos salários como forma de garantir uma mais justa distribuição da riqueza produzida, com o aumento do salário mínimo nacional para 910€ no ano 2024, também deve ser assegurado um acréscimo salarial que deve de ter por base os 150€ mensais para cada trabalhador, pois apesar dos aumentos no salário mínimo ao longo dos últimos anos existem trabalhadores sem aumentos salariais há mais de uma década, assim como igualmente é necessário outro e mais justo acréscimo regional a fixar ao valor do salário mínimo nacional”, defendem os comunistas.
O PCP refere que, com o objectivo de garantir um justo aumento do salário mínimo a praticar na Região, entregou na Assembleia Regional um Projecto de Decreto Legislativo Regional para a fixação de um acréscimo regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida Nacional, que atinja ao longo de 2024 os 10%, correspondendo assim a uma solução para a compensação dos actuais custos da insularidade e a objectivos de solidariedade e de justiça social.
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