Um trabalho recente do jornal online “Página Um” refere que há escolas da Madeira e dos Açores que estão a adquirir à Porto Editora milhares de tablets da marca Samsung.

A dita marca é parceira num projecto educativo, sobretudo em escolas açorianas ou madeirenses, mas também em algumas do continente, onde está em curso da digitalização do ensino, refere o jornal electrónico.

Num artigo publicado no dia 8 de Setembro, o periódico diz: “Embora nem sempre seja possível detectar a inclusão de tablets, por ausência dos cadernos de encargos no Portal Base, o PÁGINA UM detectou já oito contratos assinados desde Agosto deste ano entre a Porto Editora e escolas, no montante total superior a 1,5 milhões de euros, onde se faz referência à aquisição de equipamentos informáticos da Samsung. Só esta semana foram divulgados três contratos em escolas madeirenses onde, através do caderno de encargos, se consegue confirmar que, para além da aquisição de licenças anuais, foi incluída a venda de 212 tablets da marca Samsung Galaxy Tab S6 Litle. Mas este procedimento vem desde, pelo menos, o ano passado”.

Acrescenta-se que “embora as escolas possam decidir a aquisição por ajuste directo de manuais quer em papel quer digitais, e mesmo sabendo-se que o desenvolvimento de manuais digitais da Porto Editora constitui uma parceria com a Samsung”, com os primeiros passos dados em 2017 com um protocolo assinado, “existem sérias dúvidas sobre a legalidade da compra de equipamentos informáticos sem concurso público, à boleia de licenças de utilização. Seria o mesmo que a Microsoft passar a vender computadores quando vendesse novas licenças ou renovações do Windows”, considera o jornal.

A Porto Editora, especializada em manuais escolares, tem aumentado bastante a sua facturação a partir de entidades públicas devido à digitalização, acrescenta-se.

“O ano de 2019 foi o primeiro que a editora portuense ultrapassou um milhão de euros em contratos públicos, ainda numa fase incipiente de digitalização dos manuais. Em 2020 subiu para os 2,3 milhões de euros de facturação  para os 2,7 milhões no ano seguinte. No ano passado, por 115 contratos, grande parte dos quais referentes a manuais digitais com tablets Samsung, a factura total ascendeu aos 8,1 milhões. Este ano, agora que o ano lectivo se inicia, os 13 contratos já somam 3,4 milhões de euros. Estes valores não incluem IVA”, refere a notícia do “Página Um”.

“Só esta semana, o PÁGINA UM detectou três contratos no Portal Base assinados este mês entre escolas madeirense e a Porto Editora que, além de licenças, incluíram a compra de tablets da Samsung – e isto porque incluem esses itens no caderno de encargos ou no clausulado dos contratos escritos.

Na Escola Básica dos 2º e 3º ciclos da Torre, no concelho de Câmara de Lobos, um contrato no valor de 129.934,13 euros, assinado em 25 de Agosto, inclui, além de 698 licenças de diversos manuais escolares, a aquisição de 51 tablets da marca Samsung Galaxy Tab S6 Litle. Vender tablets à boleia de licenças de manuais escolares, seria o mesmo que vender computadores à boleia de contratos por ajuste directo de licenças do sistema operativo Windows.

Por sua vez, a Escola Básica e Secundária da Calheta, a aquisição de 1.250 licenças anuais foi acompanhada pela compra de mais 85 tablets Samsung, envolvendo um custo total de 287.003,30 euros.

E, por fim, a Escola Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas, no concelho de Câmara de Lobos, assinou na segunda-feira passada, um contrato de 224.336,91 euros para 525 licenças anuais de acesso a manuais digitais que incluiu também a compra de 76 Samsungs”.