O Conselho do Governo decidiu estabelecer um contrato-programa com a Fábrica da Igreja Paroquial dos Prazeres, para assegurar as condições ao normal funcionamento da Quinta Pedagógica dos Prazeres em 2023, e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €25.000,00 (vinte e cinco mil euros).

Também se decidiu autorizar um contrato-programa com a Associação PATA – Porque os Animais Também Se Amam, com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as acções e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €20.000,00 (vinte mil euros).

Resolveu-se ainda realizar um contrato-programa com a AMAIS – Associação Madeira Animais pretendendo apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as acções e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de € 20.000,00 (vinte mil euros).

Resolveu-se, por outro lado, arovar um contrato-programa com a BBPETS – Associação de Protecção Animal, com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as acções e aquisições e, quando for o caso, despesas de funcionamento, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €20.000,00 (vinte mil euros).

Os governantes reunidos decidiram ainda validar um contrato-programa com a Associação Animal Vamos Lá Madeira com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições previstas na regulamentação específica, bem como premiar as adopções responsáveis de animais de companhia promovidas no ano transacto, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de 12.130,00 € (doze mil, cento e trinta euros).

Resolveu-se permitir um contrato-programa com a AAMA – Associação Amigos dos Animais – Porto Santo com vista a apoiar, durante o ano de 2023, as despesas com as ações e aquisições previstas na regulamentação específica, e conceder um apoio financeiro, até ao montante máximo de €10.000,00 (dez mil euros).

No campo dos louvores públicos, foi resolvido elogiar o atleta madeirense Afonso Henrique Pestana Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a medalha de ouro, na distância de 10.000 metros pontos, ao serviço da Seleção Nacional de Patinagem de Velocidade, no Campeonato do Mundo, na variante de estrada, no escalão de juniores.

Também merecedora de louvor foi a atleta madeirense Francisca Gomes Henriques, o Club Sport Marítimo e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a medalha de bronze, na distância de 500 metros sprint, ao serviço da Seleção Nacional de Patinagem de Velocidade no Campeonato do Mundo, na variante de pista, no escalão de juniores femininos; e o técnico madeirense Alípio Alexander Jardim da Silva, o Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar uma medalha de ouro e uma medalha de bronze, no Campeonato do Mundo.

Por outro lado, foi acordado um contrato-programa com a Associação de Agricultores da Madeira, com vista a que esta receba o valor relativo à sua participação no valor de 1.000,00€ (mil euros) e proceda ao pagamento dos prémios de participação e de mérito atribuídos aos produtores agrícolas e pecuários seus representados na 66.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, no valor de 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte euros), e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €12.620,00 (doze mil, seiscentos e vinte euros).

Resolveu-se, ainda, realizar um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo, para que esta receba o valor relativo à sua participação no valor de 1.000,00€ (mil euros) e proceda ao pagamento dos prémios de participação e de mérito atribuídos aos produtores agrícolas seus representados na 66.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, no valor de 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta euros), e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta euros).

Finalmente, decidiu-se outorgar um contrato-programa com a Casa do Povo da Fajã da Ovelha tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a organização da edição de 2023 da “Mostra do Figo, do Tabaibo e do Mel”, e conceder uma comparticipação financeira que não excederá o montante de €10.000,00 (dez mil euros).