Uma nota do Município do Funchal refere que o mesmo, através do Departamento “Águas do Funchal” é responsável por todo o sistema de drenagem, encaminhamento e tratamento das águas residuais produzidas no concelho.

Ora, a vereadora com o pelouro do Ambiente, Nádia Coelho, acompanhou recentemente um conjunto de vistorias a estações elevatórias para se inteirar do procedimento seguido neste tipo de inspecção ambiental. Na ocasião, teve oportunidade de visitar diversas estações pertencentes a unidades hoteleiras que operam junto à orla costeira.

As Águas do Funchal têm, nas suas competências, a manutenção dos colectores e demais componentes do sistema de drenagem de águas residuais municipal e o controlo e manutenção das Estações Elevatórias de Águas Residuais e das Estações de Tratamento de Águas Residuais do município.

Para além disto, cabe ao Município do Funchal o papel fiscalizador sobre o bom funcionamento das estações elevatórias privadas, sobretudo as localizadas na orla marítima, dado que um eventual mau funcionamento ou manutenção desadequada de uma estação pode provocar o descarregamento de águas residuais no meio marinho, constituindo assim um foco de poluição e podendo, até, constituir um problema de saúde pública.

O Município do Funchal realiza ao longo do ano diversas e repetidas vistorias às referidas estações elevatórias privadas da orla marítima, no sentido de detectar precocemente qualquer situação que possa desencadear situações poluidoras ou constituintes de risco para a saúde pública, assegura-se.

Se for detetada alguma irregularidade, quer de funcionamento quer de manutenção, a entidade responsável pela estação elevatória é imediatamente notificada para corrigir a situação.