O PCP organizou esta sexta-feira uma acção política no Funchal, junto ao Banco de Portugal, relacionada com o direito universal à habitação. Os comunistas denunciam a agiotagem como um dos maiores obstáculos no acesso à habitação digna.

Nesta iniciativa pública o coordenador regional do PCP, Edgar Silva, apontou “o actual sistema bancário como parte maior de uma roda gigante de agiotagem, que explora e asfixia milhares de famílias obrigadas ao recurso ao crédito bancário para ter habitação”.

“Tudo se deve a uma opção política, tudo se deve a uma comandada desresponsabilização do Estado, em que os partidos da política de direita actualmente no governo, na República e na Região, favorecem a agiotagem promovida pelos bancos, tornando insuportável a prestação da casa para tanta gente, levando muitas vezes ao perder da habitação que estava a ser paga ao banco, enquanto os agiotas fazem fortuna”, queixa-se o PCP.

Para o partido, era possível “uma forte intervenção do Estado em face deste problema. É preciso combater a agiotagem que está a provocar tanto desespero e crise social”.

Edgar Silva diz ser possível “uma política alternativa onde o sistema bancário esteja ao serviço do desenvolvimento humano e social”.

Para o PCP “são necessárias medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação. É necessário aprovar a criação de um regime especial de protecção da habitação das famílias com crédito bancário”.

Segundo Edgar Silva, “é possível para melhor defender o direito à habitação, a fixação de um spread máximo a ser estipulado pela Caixa Geral de Depósitos para o crédito à habitação (com previsíveis efeitos de arrastamento do spread definido pelas instituições privadas); é possível estabelecer a redução de taxas e comissões bancárias, a renegociação dos empréstimos a partir de 35% de taxas de esforço e o relançamento de um crédito bonificado para que mais facilmente a juventude consiga ter direito à primeira habitação”.