“Confiança” propõe alteração ao subsídio municipal de arrendamento

A equipa da Confiança à CMF apresenta esta semana uma proposta no sentido de facultar um auxílio às famílias funchalenses, face às rendas habitacionais que se têm feito sentir na cidade do Funchal.

Para isso, a Confiança apresenta uma “Proposta de Alteração ao Subsídio Municipal de Arrendamento” que inclui uma revisão ao seu regulamento, ajustando-o à nova realidade de preços praticados no mercado de arrendamento.

Para responder ao crescente aumento das rendas, que coloca a Madeira como terceira região do país com o valor mais elevado de preço habitacional em arrendamento por metro quadrado, a proposta da Confiança assenta em quatro pressupostos essenciais: a ampliação das condições de acesso ao Subsídio Municipal ao Arrendamento, o ajuste dos montantes de apoio ao novo contexto económico, a majoração do mesmo para vítimas de violência doméstica e a inclusão de um apoio especial à parentalidade.

A ampliação das condições de acesso, para que o âmbito do subsídio seja alargado para rendas habitacionais até 800€ (em vez dos actuais 600 €), o que será mais consentâneo com os preços actualmente praticados, e o ajuste dos valores de subsídio para os diferentes escalões de rendimento mensal per capita em mais 25€, 20€ e 15 €, de acordo com o seguinte quadro:

Rendimento mensal per capita SMA Actual SMA Proposto
 

Até 100 % IAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Até 125 % IAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Até 150 % IAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

 

€ 125

€ 80

€ 60

 

€ 150

€ 100

€ 75

 

A estes valores é proposta uma majoração em 25% para todas as situações de procura habitacional de pessoas vítimas de violência doméstica, a quem lhe tenha sido atribuído o Estatuto de Vítima, refere comunicado da “Confiança”.

A coligação propõe ainda um apoio especial à parentalidade e aos agregados habitacionais que incluem pessoas dependentes a cargo, de uma majoração de 25€ por dependente, aumentando assim o seu rendimento disponível destas famílias.

Os vereadores continuam a manter uma postura propositiva, elaborando propostas exequíveis e responsáveis, com critérios claros e transparentes vertidos no regulamento apresentado, procurando construir um melhor Funchal e acrescentar qualidade de vida aos seus cidadãos, assegura a “Confiança”.