Protecção Civil revê avaliação de riscos no arquipélago da Madeira

O Serviço Regional de Protecção Civil, através da Divisão de Análise de Riscos e Ordenamento do Território, está a elaborar um novo documento sobre a Avaliação Regional de Riscos.

O acesso à informação sobre os riscos a que os cidadãos estão sujeitos, em cada área do território, é, uma ferramenta essencial para garantir a sensibilização da população em matéria de autoprotecção e, assim, promover uma melhor aplicação do princípio da precaução, contribuindo para a adopção de medidas de diminuição do risco de acidente grave ou catástrofe, refere uma nota.

Anteriormente, esta avaliação era parte integrante do Plano Regional de Emergência de Protecção Civil, encontrando-se nos seus conteúdos reservados, com base nas disposições em vigor à data.

Presentemente, esta matéria encontra-se abordada no referido Plano de forma simplificada, passando a Avaliação de Risco a constituir-se como um documento necessariamente autónomo, de carácter preventivo e estruturante.

O documento, a disponibilizar publicamente, deverá identificar e caracterizar os perigos de génese natural, tecnológica e mista, susceptíveis de afectar o território da RAM, tendo em consideração, para os riscos aplicáveis, o impacto das alterações climáticas e os cenários daí decorrentes, com indicação das tendências para agravamento ou atenuação dos riscos.

Terá como referência, as análises de risco efectuadas de âmbito municipal, bem como as contidas nos instrumentos de gestão territorial, pelo que, o SRPC, IP-RAM irá solicitar a colaboração dos municípios e outras entidades, com competência no avaliação e monitorização de riscos, informa o comunicado oficial.