Sérgio Gonçalves insiste no desagravamento do IVA e do IRS

O líder socialista regional, Sérgio Gonçalves, entende que a proposta de alteração ao Orçamento Regional que será debatida na próxima semana no Parlamento não satisfaz as necessidades dos madeirenses.

No momento presente, marcado pelo aumento do custo de vida, em resultado da pandemia e da guerra na Ucrânia, o presidente do PS-M acha que o Governo Regional deveria introduzir um maior nível de diferenciação em termos de impostos relativamente às taxas que são praticadas no continente.

Numa conferência de imprensa realizada hoje, Sérgio Gonçalves começou por referir-se ao desdobramento dos escalões do IRS.

“Se antes os madeirenses pagavam mais IRS do que os açorianos em cinco dos sete escalões, agora, com este desdobramento, continuam a pagar mais do que os açorianos em sete dos nove escalões”, declarou, acrescentando que “o Governo Regional tinha aqui uma oportunidade, apresentando este orçamento retificativo, de, efetivamente, introduzir um maior diferencial fiscal em sete destes escalões do IRS onde não são atingidos os 30%, devolvendo mais rendimentos às famílias e aos madeirenses e porto-santenses”.

Por outro lado, constatou que o aumento do custo de vida tem vindo a reflectir-se na carteira dos madeirenses, algo que poderia ser aliviado se o Executivo madeirense reduzisse o IVA.

“Temos uma taxa normal de IVA de 22%, quando nos Açores, ao abrigo da mesma Lei de Finanças Regionais e das mesmas regras, o Governo Regional açoriano já reduziu para 16% há algum tempo”, afirmou, frisando que se o Governo madeirense optasse por esta redução isso teria, desde logo, um impacto na factura do combustível e em muitos outros bens e serviços.

Sérgio Gonçalves aponta ainda o aumento dos preços da habitação, inclusivamente no arrendamento, considerando que um desagravamento fiscal efectivo e consistente seria uma forma imediata de reduzir as despesas das famílias.

Por outro lado, comentou a ideia que o Governo tenta passar muitas vezes, de que ao reduzir impostos haverá menos receita para a Região.

“É verdade que há menos receita para o Governo Regional gerir, há menos receita nos cofres do Governo Regional, mas esse dinheiro não sai da Região. Esse dinheiro, em vez de ir para os cofres do Governo Regional, fica no bolso dos madeirenses, fica no bolso das famílias, para poderem consumir, poupar e, assim, melhorar a sua vida numa Região que, sabemos, tem os mais altos índices de pobreza e o mais baixo poder de compra do País”, concluiu.