CDU quer medidas para evitar continuidade da escalada de preços

A CDU levou hoje a cabo uma acção de contacto com a população no centro da cidade do Funchal, defendendo a aplicação de medidas concretas para travar a escalada dos preços dos combustíveis e dos produtos alimentares.

No decurso da acção política na Placa Central o deputado Ricardo Lume declarou que os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis e dos bens alimentares são motivo de grande preocupação para a maioria dos madeirenses e porto-santenses, e pelos impactos que têm em toda a economia põem em causa a necessidade de recuperação face à situação que a Região ainda enfrenta em consequência dos efeitos do surto epidemiológico COVID-19.

A CDU considera fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para contrariar este aumento de preços combatendo a especulação.

As Regiões Autónomas têm poderes para reduzir os impostos relativamente ao aplicado a nível nacional e também o poder de regular os preços, insiste a CDU. E à redução do peso dos impostos nos combustíveis devem corresponder outras medidas de fixação de preços e margens de lucro. Caso contrário, pode acontecer que quaisquer medidas fiscais sejam imediatamente apropriadas pelas grandes petrolíferas, ficando sem efeito sobre o preço pago pelos consumidores.

“Perante um falso mercado, baseado em pressupostos artificiais, é imprescindível um controlo sobre as margens de lucro. Não é aceitável a manutenção de um mecanismo de formação de preços cuja base assenta, não no preço real do barril de petróleo no momento da sua aquisição, mas nas cotações da Praça de Roterdão (CIF NWE /Platts), um índice artificial comandado e decidido pelas grandes petrolíferas”, refere Ricardo Lume.

Existem países na Europa que, tendo em conta a actual crise energética e o aumento do preço dos produtos alimentares, que conheceram agravamentos com a Guerra na Ucrânia, optaram pelo congelamento dos preços dos combustíveis e da energia para combater a escalada dos preços e a especulação.

Lamentavelmente, o Governo da República do PS, segundo as afirmações do Ministro da Economia, António Costa e Silva, apesar de reconhecer que existe especulação nos preços, o Governo diz que não vai tabelar os preços máximos dos combustíveis, nem dos bens essenciais como já acontece em outros países da Europa, aponta a CDU.

“O que o Governo pretende fazer é criar um imposto extraordinário sobre os lucros das petrolíferas, ou seja, para os governantes não interessa que as empresas pratiquem o aumento dos preços através da especulação fazendo assim os consumidores pagarem mais, desde que as empresas partilhem um pouco com o Estado do saque feito aos portugueses, através de um imposto extraordinário”.