CDU quer redução dos custos com a energia que pesam sobre famílias e empresas

“A CDU esteve hoje junto à Empresa de Electricidade da Madeira no âmbito da campanha sobre o aumento do custo de vida, procurando denunciar  os gastos elevados que as famílias e as empresas da Região têm com os custos de energia, e para defender a redução do IVA na electricidade.

No decurso da acção política o deputado, Ricardo Lume salientou que “Portugal é o terceiro país da União Europeia em que as famílias e as empresas mais custos têm com a electricidade também devido à carga fiscal sobre a energia”.

Em 2011, dizem os comunistas, o Governo da República PSD/CDS aumentou o IVA da electricidade e do gás natural da taxa reduzida para a taxa máxima, agravando ainda mais estes custos.

“Apesar da insistência da CDU, o anterior Governo minoritário do PS recusou a reposição do IVA para a taxa reduzida para a energia eléctrica e o gás natural”, disse Lume.

“Se existisse essa redução em vez dos 22% de IVA que os madeirenses pagam sobe o valor da energia pagariam 5% de IVA, uma redução de 17% que certamente iria folgar os orçamentos das famílias e das empresas”, observou.

A CDU considera que a energia é um bem essencial e assim deve ser tributado em sede de IVA; a redução do IVA seria a forma mais directa e nítida de reduzir os custos da energia, revertendo uma gravosa medida do Governo PSD/CDS, mas que o Governo PS não quis alterar, permitindo um aumento significativo do rendimento disponível para as famílias, com impactos positivos na dinamização da actividade económica; Portugal continua a ser dos países da União Europeia com mais elevada factura energética, apesar de ter um nível de rendimentos líquidos muito inferiores a outros países; é o segundo país com maior incidência fiscal e parafiscal sobre a electricidade e o gás da União Europeia.

“Apesar das empresas poderem deduzir o IVA, a aplicação desta medida representaria um alívio de tesouraria para as micro, pequenas e médias empresas, com particular enfoque em sectores produtivos”, apontam os comunistas.,

Para a redução dos preços, além da descida do IVA, é necessário assegurar a regulação do tarifário.