O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa, dirigiu um ofício a Pedro Calado, na qualidade de presidente da Associação de Municípios da RAM, solicitando-lhe que envide esforços no sentido de que “a abertura do Governo Regional para com a Câmara Municipal do Funchal seja extensiva a todos os municípios da Região”.

Foi noticiado, no passado dia 2 de Janeiro, no JM, “que os contratos-programa do Governo Regional foram retomados na autarquia que V. Exa. preside”, diz Filipe Sousa, dirigindo-se a Calado.

“Entendo que esta equidade deveria ser extensível a todos, principalmente àqueles municípios, como é o caso de Santa Cruz, que já enviaram dossiers com as áreas prioritárias que podiam e deviam ser alvo de contratos-programa, dado o seu valor estratégico concelhio, mas também dada a sua pertinência em áreas que beneficiariam de uma estratégia comum de investimento, como é o caso do combate às perdas de água, da eficiência energética e de reabilitação urbana”, diz Sousa.

“Foram já vários os dossiers enviados ao Governo Regional, como também foram já várias as reuniões com este assunto em agenda. O resultado foi o sempre o mesmo: total ausência de resposta”, queixa-se o edil santacruzense.

“Assumo que foi com surpresa que li a notícia da retoma dos contratos-programa com a Câmara do Funchal, principalmente sabendo eu que V. Exa. enquanto vice-presidente do Governo Regional, manifestou-se publicamente, mais concretamente a 11 de Novembro de 2019, na Assembleia Legislativa da Madeira, contra a existência de contratos-programa. Disse, na altura, V. Exa, e cito, “Não sou apologista de contratos-programa, o que é das autarquias é das autarquias, o que é do Governo é do Governo. Os municípios não vão cumprimentar com o chapéu alheio”, acrescenta o presidente da CMSC, constatando que Calado “mudou de ideias”.

“Aguardo, e penso que os meus colegas autarcas me acompanham nesta expectativa, que tome uma posição pública nesse sentido, dado que, pelos vistos, estamos agora todos debaixo do mesmo chapéu. E também porque, em democracia, os contratos-programa não devem ser um chapéu que serve apenas a alguns com a cor política certa”, finaliza Filipe Sousa.