Confiança sublinha “saúde financeira” da CMF e reclama os louros

A Coligação Confiança na CMF considerou hoje que a “saúde financeira” da autarquia funchalense mereceu consenso na reunião de câmara em que se discutiu o Orçamento e Plano para 2022. Tal, reivindicou, é “fruto dos últimos anos de trabalho de credibilização do município”.

“No início de mandato é normal a viabilização dos documentos orçamentais que implementem a estratégia que saiu vencedora nas eleições e a Confiança estaria inclinada para se abster nestas duas propostas”, diz Miguel Gouveia.

Este primeiro Orçamento[1]  do mandato contempla algumas opções discutíveis, opina a Confiança, como o aumento de 2 milhões de euros em impostos sobre imóveis (IMI e IMT) enquanto elimina a derrama, arrecadando aos funchalenses a contribuição que deveria recair sobre os lucros das grandes empresas.

Na despesa, a redução de 1,4 milhões de euros nas remunerações certas e permanentes com o pessoal, o baixo investimento de apenas 12 mil euros previsto na Candidatura do Funchal a Capital Europeia da Cultura e o incumprimento do prometido reforço para as juntas de freguesia são algumas das situações que deixam preocupação. Contudo, o crescimento de 43% em Taxas, Multas e Outras Penalidades, configura um empolamento de receitas, ilegal à luz das regras orçamentais, o que obrigou ao voto contra dos vereadores da Confiança, justifica Miguel Silva Gouveia.

Já as Grandes Opções do Plano[2], mereceram o voto favorável da Confiança, uma vez que a quase totalidade dos investimentos e iniciativas que ali se encontram decorrem de obras e projectos lançados no mandato anterior.

“A Beneficiação do Matadouro, o CIGMA, a Promoção Eficiência Energética nos Bairros da Ribeira Grande e do Palheiro Ferreiro, a Reabilitação do Edifício Felisberta, a Recuperação da ETAR do Funchal, o Programa de Controlo de Fugas, a renovação da Frota do Ambiente, o Alargamento Caminho das Lajinhas, a nova Acessibilidade à Vereda da Cova em São João Latrão, o Alargamento Caminho do Trapiche, a Rede Ciclável ou os Melhoramentos no Mercado dos Lavradores são investimentos e empreitadas lançadas pela Confiança que constam no Plano de Investimentos”, salienta-se.

Também iniciativas emblemáticas da Confiança como os apoios ao associativismo nas vertentes social, desportiva e cultural, o subsidio municipal ao arrendamento, a comparticipação de medicamentos, as bolsas de estudo a universitários e os manuais escolares encontram-se entre no Plano de Actividades Municipais, sublinha-se neste comunicado.

“Estas são as nossas opções para a cidade que agora, sem boicotes, terão a oportunidade de ser implementadas com um orçamento aprovado.”, disse o vereador e anterior edil.

O Mapa de Pessoal, a revisão do Regulamento do Programa Municipal de Formação e a abertura do concurso para aquisição de veículos para o Departamento de Ambiente mereceram ainda o voto favorável da Confiança.

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a Confiança pediu explicações:

  1. Sobre quais os critérios para a selecção dos 13 trabalhadores da Frente Mar no processo de despedimento tornado público, quais os benefícios para a empresa e sobre a reestruturação está em curso. Procuramos ainda salvar estes trabalhadores do desemprego, sugerindo que os mesmos fossem integrados em mobilidade nos serviços da CMF com carência de pessoal, a exemplo de outros que se encontram nessas circunstâncias.
  2. Sobre a inauguração da Capela das Babosas, que o presidente referiu que seria inaugurada a 8 de Dezembro deste ano e a população, recordando-se da promessa feita em Julho[3], e pediram à vereação da Confiança para abordar em reunião de câmara.

[1] https://drive.google.com/file/d/14V4iEPVl9Lz0hY7y6lPp9uVCewxlyb3g/view?usp=sharing

[2] https://drive.google.com/file/d/14Z8vOXf2_XtRvdXAdpy5l7P_FG3uKvaZ/view?usp=sharing

[3] https://www.dnoticias.pt/2021/6/10/264718-capela-das-babosas-inaugurada-a-8-de-dezembro/