PAN leva rol de sugestões à Câmara Municipal do Funchal

O deputado municipal do PAN Madeira e o coordenador autárquico do partido foram recebido pela vereadora da CMF com o pelouro das Finanças, a quem levaram as sugestões do partido para o orçamento municipal 2022.

Perante o agravar da situação socioeconómica da região o PAN Madeira enaltece a Câmara Municipal por não reduzir apoios sociais, considerando ainda fundamental que o município adote as seguintes medidas:

O PAN Madeira apresentou, na oportunidade, as suas preocupações com o agravar das situações de sem abrigo, toxicodependência, alcoolismo e de saúde mental no Funchal, tendo solicitado que seja prevista em sede de orçamento municipal uma dotação orçamental específica para a criação e implementação de políticas na área das pessoas em situação de sem-abrigo. A ideia é “realizar campanhas de sensibilização e informação que promovam a mudança de comportamentos e atitudes em relação a pessoas em situação de sem-abrigo”; e encontrarem-se “soluções integradas efectivas de abrigo e alojamento para estas pessoas que detenham animais de companhia”.

O PAN Madeira solicitou, por outro lado, que em sede de orçamento sejam contempladas verbas para suprimir a falta de passeios para o trânsito pedonal em inúmeras ruas, avenidas e caminhos da cidade do Funchal, o que impede os munícipes de deslocarem em segurança, principalmente a pessoa com deficiência, os idosos, as crianças transportadas em carrinhos de bebé e os jovens no trajeto casa escola;

O PAN alertou também para os problemas relacionados com o excesso de carros que diariamente entram na cidade, estando esta relacionada com a deficitária rede de transportes colectivos da cidade. O PAN entende que os transportes públicos “devem ser a grande aposta para a mobilidade sustentável, para cumprir os objetivos de descarbonização”.

Por outro lado, solicitou que os critérios que são definidos para a aquisição das refeições escolares sejam alterados, pois entende que “as refeições escolares enfermam da falta de qualidade e muitas vezes de quantidade no que é servido às crianças nas escolas do 1º ciclo”.

Nesse sentido, propôs que o critério de adjudicação das refeições não seja o mais baixo preço, mas sim a qualidade/ diversidade dos produtos confeccionados, defendendo que os mesmos sejam biológicos e que existam a opção vegetariana.

Segundo os representantes do PAN Madeira, se queremos crianças saudáveis devemos alimentá-las com produtos de qualidade; solicitou ainda este partido que em sede de orçamento municipal sejam definidas compensações aos agricultores que replantem nos seus terrenos espécies da floresta regional de modo a haver um maior sequestro de carbono e se promova a restauração da natureza;

Propôs ainda a identificação das diferentes matilhas que vivem no município e o seu acompanhamento e transferência para áreas seguras; e também o acompanhamento e salvaguarda dos “fauna urbanos que tanta vida dão ao concelho”.

Propôs ainda a transferência do espaço ocupado pela SPAD para zonas fora do espaço urbano, de modo que as pessoas que aí habitam não sejam incomodadas pelo cheiro e pelo ruído produzido; e pretende que seja vertida no orçamento municipal, a análise exaustiva ao coberto vegetal, o seu tratamento e conservação de modo que este seja uma mais-valia para a comunidade e não um receio para todos.

Chamou, finalmente, a atenção para o “tremendo potencial que existe na cidade do Funchal com os mais de 300 dias de sol por ano no que à aposta séria a fazer em relação à transição das energias fosseis para as energias alternativas”.