O JPP veio hoje considerar que o modelo de subsídio social de mobilidade apresentado em 2015 pelo Governo PSD/CDS está, definitivamente, na origem especulativa dos preços exorbitantes das passagens em praticamente todas as companhias aéreas. Os pareceres da ANAC demonstram esse facto, refere o líder parlamentar do partido, Élvio Sousa.

“Recorde-se que o próprio PSD-M, em Agosto de 2015, louvou publicamente a portaria das viagens aéreas tendo considerado, de forma laudatória, que o novo subsídio social de mobilidade iria, e cito: “possibilitar a todos os madeirenses, e em particular aos estudantes, viagens mais baratas do que aquelas que actualmente vigoram”, referiu.

“O próprio secretário regional Eduardo Jesus referiu, em 2017, que foi o “melhor modelo de sempre”, tão bom, tão bom que, em pouco mais de um mês, necessitou de ser revisto e alterado”, aponta Élvio Sousa, não poupando no sarcasmo. “E há um aspecto principal que merece ser recordado e que o PSD deseja, actualmente, esconder da população: foi o próprio PSD o “pai da criança”. O modelo inicial, louvado pelo PSD, não permitia, apenas, o pagamento de 65 euros (estudantes) e os 86 euros. Essa é a verdade”.

“Temos, infelizmente, um mau modelo de subsídio de mobilidade, uma cópia defeituosa dos Açores e que levou ao aumento escandaloso das tarifas, da autoria material da coligação PSD/CDS. Se hoje pagamos 700 ou 800 euros para uma viagem, não pode ser branqueada a responsabilidade e a autoria material dos seus criadores”, acusa.

Élvio Sousa diz que foi o próprio regulador, ANAC, em 2017, a advertir que o novo regime, comparado com o anterior de 2008, fez subir o preço das tarifas, em função da alteração da fórmula de cálculo e do tecto máximo, uma vez que “motivou a concentração das viagens em escalões de valores significativamente superiores no anterior modelo”.