O presidente do Governo Regional quer manter a sociedade e a economia a funcionar, sem confinamentos, mas ao mesmo tempo fazer face ao aumento dos casos de Covid-19 na RAM que se vem verificando ultimamente, acompanhando a tendência internacional. O GR não quer impor a vacinação, mas quer pressionar os cidadãos a reconhecer que esta é a melhor segurança, para si e para os outros, “sem pôr em causa os seus direitos, liberdades e garantias”.

Nessa medida, o Conselho de Governo decidiu por uma estratégia de aplicação de certificados de vacinação ou testes antigénio para a generalidade das actividades, das quais praticamente apenas está excluída a frequência de supermercados, pois “não se pode negar aos não vacinados o direito de se abastecerem”.

Até agora a RAM estava numa situação de alerta, e esteve muito tempo em situação de calamidade. Porém, e face à evolução pandémica na Europa, no mundo e na RAM, bem como o aumento dos casos internados no SESARAM e o aumento de casos de pessoas internadas nos cuidados intensivos, bem como o aumento do número de mortes, o Governo Regional decidiu pela obrigatoriedade do uso da máscara, higienização, desinfecção das mãos e distanciamento de 1,5 metros, em ambientes aberto e fechados; recomendar a vacinação a todos os cidadãos com mais de 12 anos, com 1, 2 ou 3 doses, de acordo com o esquema vacinal recomendado; estabelecer a testagem massiva da população com teste rápido antigénio, com periodicidade semanal. De 15 dias, o teste antigénio passa agora a ser necessário todas as semanas, portanto. E será necessário apresentá-lo, e ao comprovativo de vacinação, para aceder a “qualquer evento”.

Isto aplica-se para frequentar, inclusive, actividades ou eventos no sector público e privado, como desporto, restaurantes, hotéis, cabeleireiros, ginásios, bares e discotecas, actividades culturais, cinemas, actividades nocturnas, jogos, casinos, e “outras actividades sociais similares”. De acordo com o chefe do Executivo madeirense, todos “devem estar vacinados e testados com teste rápido antigénio, com periodicidade semanal”.

Por outro lado, nos lares de terceira idade, os funcionários e residentes ficam também sujeitos a testes semanais. Haverá restrição de visitas, só sendo permitida uma visita por residente, sendo obrigatório estar vacinado e testado com o teste rápido antigénio. Os lares activarão os seus planos de contingência.

Já nos supermercados e grandes superfícies é recomendado que os utilizadores sejam vacinados ou testados com periodicidade semanal com o teste rápido de antigénio. A mesma recomendação aplica-se às missas do parto. Nos portos e aeroportos, mantém-se a recomendação da resolução anterior. Vacinados ou recuperados ou testados com teste rápido antigénio com necessidade de repetição ao 5º ou 7º dia para residentes, estudantes, emigrantes e respectivos familiares.

Os residentes não vacinados serão orientados para a vacinação nos respectivos centros, não podendo participar em eventos.

Quantto ao circo, parques de diversão e actividades de Natal, aplica-se também apenas a recomendação das vacinas e dos testes: as crianças com menos de 12anos deverão ser apenas testadas.

Já quando à Noite do Mercado, corrida de São Silvestre e fim-de-ano, há que aguardar. As orientações serão dadas posteriormente, conforme evolua a pandemia.

Na placa central da Avenida Arriaga, nas habituais barraquinhas do Natal, deverá ser garantida a criação de circuitos de acesso controlado, mediante a apresentação de comprovativo de vacinação e testagem semanal, incluindo não residentes.

Nas escolas manter-se-ão as medidas que derivam da resolução anterior.

Nos jantares de Natal, prevalece apenas a recomendação da vacina e da testagem.

O Governo Regional entende que com estas medidas será possível viver a quadra natalícia “com responsabilidade e moderação”, mantendo a segurança de todos.