Teófilo Cunha insurge-se contra tratamento da pesca regional ao nível da UE

O secretário regional do Mar e Pescas classificou como “incompreensível” que as entidades europeias persistam em tratar as artes de pesca da Madeira e dos Açores ao mesmo nível da pesca industrial e de arrasto.

Teófilo Cunha falava no final do encontro de trabalho com o presidente do Conselho Consultivo das Regiões Ultraperiféricas (CCRUP’s) David Pávon, natural das Ilhas Canárias, reunião que contou com a presença do director regional de Pescas, Rui Fernandes, do vice-oresidente do CCRUP, Gualberto Rita, da secretária geral do CCRUP, Daniela Costa, e do presidente da Coopesca Madeira, Jacinto da Silva.

Madeira, Açores, Canárias e Territórios Ultramarinos Franceses partilham preocupações que são comuns e alguns desses assuntos foram revisitados durante o encontro que se realizou no gabinete do secretário regional de Mar e Pescas.

“Temos particularidades muito semelhantes na área das pescas, por exemplo”, declarou Teófilo Cunha. “Muitas dessas questões unem os vários territórios e isso leva-nos a pensar que devemos trabalhar a uma só voz.”

O governante madeirense avança com um exemplo. “A União Europeia continua a criar regras gerais para as implementar em situações muito particulares e específicas. É o caso da renovação das frotas de pesca, que tanto na Madeira, Açores e Canárias, sendo que Canárias integra uma das maiores potências de pesca, que é a Espanha, também se debatem com problemas da falta de apoio para a renovação das suas frotas.”

Teófilo Cunha refere que o objectivo da criação das RUP “foi precisamente para reconhecer que esses territórios têm especificidades muito próprias e é por isso que têm um estatuto diferente, reconhecido pela própria União Europeia”.

“O que vemos é ser vedado a esses territórios apoios que estão consagrados para atividades com caráter tradicional e específico, como as ajudas à renovação da frota”, sublinhou.

O presidente da CCRUP, David Pávon, também criticou o comportamento da União Europeia e considerou “inadequado” que embarcações com 15 a 20 metros e com cinco ou dez pescadores a bordo, que praticam uma pesca sustentável, “sejam tratadas como se fossem embarcações com 100 pescadores”.